Requerimento n° 473, de 2001

Autoria
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal informações sobre a situação em que se encontra o setor pesqueiro do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 473/2001
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
29/08/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal informações sobre a situação em que se encontra o setor pesqueiro do Brasil.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 15642
Anunciado o recebimento do Ofício nº 956/2002, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.

À SGM com destino ao Arquivo.
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23152
Leitura do Parecer nº 1061/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23148-23149
Leitura do Parecer nº 1061/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
30/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18822
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), SITUAÇÃO, SETOR, PESCA.
23/10/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
23/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/08/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 956/2002, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.

À SGM com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15642
20/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
20/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 34, o original do Ofício nº 946, de 16.8.2002, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 35. cópia do Of. SF nº 958, de 22.8.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
20/08/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa. em 20.8.2002.
20/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, atendendo solicitação.
03/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1233 de 02/10/2001, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 7).
02/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
01/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
28/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:25 hs.
28/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1061/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23152
Publicado no DSF Páginas 23148-23149
25/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
20/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
30/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
30/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Edison Lobão
Presidente Interino
29/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 18822
29/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52