Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 3, de 2001
- Autoria
- Deputado Federal Paulo Magalhães (PFL/BA) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 1995-CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do artigo 166 da Constituição Federal, para instituir a Subcomissão do Combate à Pobreza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 06/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 3/2001
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 29/08/2001
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução nº 2, de 1995-CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do artigo 166 da Constituição Federal, para instituir a Subcomissão do Combate à Pobreza.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2004 | Publicado no DCN Páginas 331 | 12:00 - A Presidência declara prejudicada a matéria nos termos dos artigos 334 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 26/09/2001 | Retificado no DCN Páginas 19914-19922 | 9:28 - Leitura. Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. À SSCLCN. |
| 06/09/2001 | Publicado no DCN Páginas 16934-16939 | 9:28 - Leitura. Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. À SSCLCN. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/08/2001
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, INSTITUIÇÃO, ÂMBITO, COMISSÃO MISTA, CARATER PERMANENTE, CRIAÇÃO, SUB COMISSÃO DE COMBATE À POBREZA, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ÁREAS, ATUAÇÃO, SUB COMISSÕES, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE.
- 1ª autuação
- 06/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 1ª autuação
- 27/04/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12:00 - A Presidência declara prejudicada a matéria nos termos dos artigos 334 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 331
- 1ª autuação
- 27/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da prejudicialidade da matéria.
- 2ª autuação
- 27/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da prejudicialidade da matéria.
- 1ª autuação
- 03/02/2004
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- À SSCLN.
- 1ª autuação
- 23/01/2003
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- À Comissão Diretora, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002.
- 1ª autuação
- 16/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti com minuta de parecer pela prejudicialidade.
- 2ª autuação
- 01/10/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Devolvido à Câmara dos Deputados.
- 1ª autuação
- 28/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, em devolução, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 1ª autuação
- 28/09/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa.
- 1ª autuação
- 28/09/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- O presente projeto de resolução foi retificado no DCN do dia 26-9-2001.
- 1ª autuação
- 28/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- À SSCLCN.
- 1ª autuação
- 28/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado à SGM, a pedido.
- 2ª autuação
- 28/09/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- O presente projeto de resolução foi retificado no DCN do dia 26-9-2001.
- 1ª autuação
- 14/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 1ª autuação
- 12/09/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 1ª autuação
- 12/09/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
- 1ª autuação
- 12/09/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada folha nº 6, referente à cópia do Ofício nº 449/2001-CN, encaminhando à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do § 3º do art.128, do Regimento Comum, o Projeto de Resolução nº 3/2001-CN, em 2ª autuação.
- 1ª autuação
- 05/09/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 9:28 - Leitura.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
À SSCLCN. - Retificado no DCN Páginas 19914-19922
- Publicado no DCN Páginas 16934-16939
- 1ª autuação
- 05/09/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 05/09/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 9:28 - Leitura.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 05/09/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 29/08/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 29/08/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:40
