Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 2001

Iniciativa
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros
Assunto
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal para permitir o desenvolvimento funcional de ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente, mediante processo seletivo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/12/2002 - REJEITADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
Texto inicial - PEC 32/2001
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
30/08/2001
Descrição/Ementa
Altera o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal para permitir o desenvolvimento funcional de ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente, mediante processo seletivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2002 Publicado no DSF Páginas 23577-23579
Rejeitada em segundo turno com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 10, Abst. - 3, Total - 59.
Ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
28/11/2002 Publicado no DSF Páginas 22895
Retirada da pauta em virtude da falta de quorum qualificado.
À SSCLSF.
21/11/2002 Publicado no DSF Páginas 22382
Apreciação da matéria transferida para próxima quarta-feira, dia 27.11.2002, em virtude da falta de "quorum" qualificado.
À SSCLSF.
14/11/2002 Publicado no DSF Páginas 21530-21539
Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 535, de 2002, de autoria do Sr. Eduardo Suplicy, solicitando o adiamento da sua discussão a fim de ser feita na sessão de 04/12/02, após usarem da palavra os Srs. Romero Jucá, Geraldo Melo, José Agripino, Carlos Patrocínio, Sebastião Rocha, Jefferson Peres, Eduardo Suplicy, José Fogaça (relator) e José Eduardo Dutra.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão de 20/11/02, em virtude da falta de quorum (Sim=28; Não=14; Abstenção=6; Total=48).
À SSCLSF.
07/11/2002 Publicado no DSF Páginas 19847
Matéria transferida para o dia 13/11/2002, em virtude da falta de "quorum".
À SSCLSF.
23/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8887
A Presidência retira a matéria da pauta, tendo em vista a inexistência do quorum qualificado.
À SSCLSF.
22/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8771-8775
Usam da palavra, na segunda sessão de discussão, em segundo turno, os Srs. José Fogaça, Lindberg Cury e Jefferson Péres.
À SSCLSF.
11/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4033-4036
Discussão encerrada, em primeiro turno, em conjunto, da proposta e da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), tendo usado da palavra os Srs. Sebastião Rocha e José Fogaça (Relator).
Aprovada a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com o seguinte resultado: Sim 62, Não 0, Abst. 0, Total = 62, fica prejudicada a proposta.
À CCJ, para a redação para o segundo turno.
Leitura do Parecer nº 236/2002-CCJ, Relator Senador José Fogaça, oferecendo a redação para o segundo turno da matéria.
À publicação.
A matéria será inlcuída na Ordem do Dia, oportunamente, para apreciação em segundo turno.
À SSCLSF.
10/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4215-4216
Usa da palavra o Sr. Sebastião Rocha na 4ª sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
03/04/2002 Publicado no DSF Páginas 3533-3534
No segundo dia de discussão, em primeiro turno, usou da palavra o Senador Sebastião Rocha.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.

À SSCLSF.
28/03/2002 Publicado no DSF Páginas 3163
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002.
À SSCLSF.
27/03/2002 Publicado no DSF Páginas 3069
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
À SSCLSF.
23/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2931
Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão.

À SSCLSF.
22/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2808
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
23/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25702-25704
Leitura do Parecer nº 1.179/2001 - CCJ, Relator: Senador José Fogaça, concluindo pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda Substitutiva nº 1-CCJ.

À SSCLSF.
31/08/2001 Publicado no DSF Páginas 19008-19009
Leitura.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
04/12/2002 Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2001. (2º turno) Rejeitado  
10/04/2002 Substitutivo ao Projeto de Emenda à Constituição nº 32, de 2001, (1º turno). Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/08/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, CRITÉRIOS, GARANTIA, PERMISSÃO, POSSIBILIDADE, PROMOÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, AUTARQUIA, CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, INVESTIDURA, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, CONCURSO INTERNO, CRITÉRIO SELETIVO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, TÍTULO, PROVA, TITULO, PROCESSO SELETIVO, ASCENSÃO PROFISSIONAL.
20/01/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Emprestado ao Gabinete do Senador Dulciomar Costa, através de solicitação por telefone pela senhora Beatriz, ramal 2346.
08/09/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido
03/09/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Emprestafdo ao Gab. Sen. Sérgio Guerra
17/12/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
09/12/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
04/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
Rejeitada em segundo turno com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 10, Abst. - 3, Total - 59.
Ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23577-23579
Votações nominais:
03/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 4/12/2002.
Votação, em segundo turno.
27/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Retirada da pauta em virtude da falta de quorum qualificado.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22895
21/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/11/2002.
Votação, em segundo turno.
20/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação da matéria transferida para próxima quarta-feira, dia 27.11.2002, em virtude da falta de "quorum" qualificado.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22382
14/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20/11/2002.
Votação, em segundo turno.
13/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 535, de 2002, de autoria do Sr. Eduardo Suplicy, solicitando o adiamento da sua discussão a fim de ser feita na sessão de 04/12/02, após usarem da palavra os Srs. Romero Jucá, Geraldo Melo, José Agripino, Carlos Patrocínio, Sebastião Rocha, Jefferson Peres, Eduardo Suplicy, José Fogaça (relator) e José Eduardo Dutra.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão de 20/11/02, em virtude da falta de quorum (Sim=28; Não=14; Abstenção=6; Total=48).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21530-21539
07/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.11.2002.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
06/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria transferida para o dia 13/11/2002, em virtude da falta de "quorum".
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19847
04/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 06/11/2002.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
22/05/2002
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência retira a matéria da pauta, tendo em vista a inexistência do quorum qualificado.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8887
21/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 22.05.2002.
Terceira sessão de discusão, em segundo turno.
21/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Usam da palavra, na segunda sessão de discussão, em segundo turno, os Srs. José Fogaça, Lindberg Cury e Jefferson Péres.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8771-8775
16/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/05/2002.
Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
16/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
A discussão terá prosseguimento na próxima sessão deliberativa ordinária.



À SSCLSF.
06/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/05/2002.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
24/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa do dia 16.05.2002 (23d).
11/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada, em primeiro turno, em conjunto, da proposta e da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), tendo usado da palavra os Srs. Sebastião Rocha e José Fogaça (Relator).
Aprovada a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com o seguinte resultado: Sim 62, Não 0, Abst. 0, Total = 62, fica prejudicada a proposta.
À CCJ, para a redação para o segundo turno.
Leitura do Parecer nº 236/2002-CCJ, Relator Senador José Fogaça, oferecendo a redação para o segundo turno da matéria.
À publicação.
A matéria será inlcuída na Ordem do Dia, oportunamente, para apreciação em segundo turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4033-4036
Votações nominais:
10/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.04.2002.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
09/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Usa da palavra o Sr. Sebastião Rocha na 4ª sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4215-4216
04/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do 09.04.2202.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
03/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores no 3º dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
02/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.04.2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
02/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
No segundo dia de discussão, em primeiro turno, usou da palavra o Senador Sebastião Rocha.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3533-3534
01/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.04.2002.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
27/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3163
26/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2002.
Segunda sessão de discussão em primeiro turno.
26/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3069
25/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2002.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
22/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2931
21/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/03/2002.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
21/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2808
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para o dia 21.03.2002.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.3.2002.
Primeiro dia de discussão, em primeiro turno.
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apreciação adiada em virtude de obstrução dos Líderes do PMDB, Bloco (PSDB/PPB), PFL e PTB.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.3.2002.
Primeiro dia de discussão, em primeiro turno.
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apreciação adiada em virtude de obstrução dos Líderes do PMDB, Bloco (PSDB/PPB), PFL e PTB.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Primeiro dia de discussão, em primeiro turno.
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apreciação adiada em virtude de obstrução dos líderes do PMDB, Bloco (PSDB/PPB), PFL, PTB e PSB.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do dia 14.3.2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
01/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do dia 13.3.2002.
Primeira Sessão de Discussão, em primeiro turno.
01/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 13/3/2002. (13 dias)
23/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.179/2001 - CCJ, Relator: Senador José Fogaça, concluindo pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda Substitutiva nº 1-CCJ.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25702-25704
17/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 11, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
10/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o Relatório do Senador José Fogaça, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutiva).
Deixa de ser computado o voto do Senador Sebastião Rocha, autor da matéria, consignando-se sua presença para efeito de "quorum".
Atendido o disposto no Parágrafo único do art. 356 do Regimento Interno do Senado Federal, referente às assinaturas complementares dos membros da Comissão no Parecer.
À SSCLSF.
20/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. José Fogaça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça , para emitir relatório.
30/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
30/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 19008-19009
30/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:28