Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 286, de 2001
- Iniciativa
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 391/2000
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 295 de 26/10/2007
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
Aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 295 de 26/10/2007
- Norma relacionada
- Decreto nº 9.726 de 13/03/2019
- Último estado:
- 30/10/2007 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 286/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.
- Identificação:
- P.S 01324/2001
- Data:
- 24/10/2007
- Identificação:
- P.S 00818/2007
- Data:
- 24/10/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/09/2007
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do Senador João Tenório. Foi relator "Ad Hoc" o Senador Cristovam Buarque. (Anexei às folhas 30 a 39). À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37107-37108 | Aprovado, sem debates. À promulgação. À SEXP. |
| 26/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 32646-32656 | Leitura do Parecer nº 818/2007 - CRE, Relator "ad hoc": Senador Cristovam Buarque, pela aprovação da matéria. À SCLSF. |
| 23/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29304-29305 | É lido e Aprovado o Requerimento nº 698/2001, de autoria do Senador José Eduardo Dutra, solicitando o adiamento da discussão da matéria, para fim de reexame pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. À CRE. |
| 14/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28452-28453 | Leitura do Parecer nº 1.324, de 2001, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, (Rel. ad hoc- Senador Romeu Tuma), favorável à matéria. À SSCLSF. |
| 11/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21425-21436 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores, devendo ser observado o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a matéria. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 1095/1999
- Data de Leitura:
- 03/09/2001
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Piva (encerrado em 06/11/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Bernardo Cabral (encerrado em 02/04/2002 - Redistribuição)
- Senador Fernando Bezerra (encerrado em 07/12/2006 - Redistribuição)
- Senador João Tenório (encerrado em 06/09/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 06/09/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, ACORDO, COMÉRCIO, SERVIÇO, (OMC), ÁREA, SEGUROS, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA ESTRANGEIRA, ASSINATURA, PAÍS, BRASIL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/10/2007 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 20/11/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 13/11/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 30/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1581 de 29/10/07, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 295/07, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 47).
- 30/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1579-A de 29/10/07, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 156/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 295/07 (fls. 44 a 45).
Ofício SF nº 1580 de 29/10/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 295/07, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 46).
- 30/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000295 DE 2007.
DSF - 27/10/2007 PÁG. 037673.
DOU-E- 29/10/2007 PÁG. 00001.
Promulgado em 26/10/2007.
- 24/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 42).
- 23/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 23/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 37107-37108
- 23/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido, aguardando liberação da pauta.
- 04/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2007.
- 26/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 818/2007 - CRE, Relator "ad hoc": Senador Cristovam Buarque, pela aprovação da matéria.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 32646-32656
- 13/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 40/41, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
- 10/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/09/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do Senador João Tenório. Foi relator "Ad Hoc" o Senador Cristovam Buarque. (Anexei às folhas 30 a 39).
À SSCLSF. - Parecer
- 07/08/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com parecer favorável.
- 28/06/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Tenório.
- 27/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Comissão e designação do relator.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 20/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SSCLSF para o cumprimento do disposto no art. 332 do RISF.
- 07/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator nos termos do art. 89 § 2º do RISF.
- 25/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUÍDO AO SENADOR FERNANDO BEZERRA PARA RELATAR.
- 14/01/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando redistribuição.
- 14/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
- 19/12/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
- 08/05/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SENADOR TIÃO VIANA, COM VOTO EM SEPARADO, PELO SOBRESTAMENTO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART. 335, INCISOS I E III DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ATÉ QUE SEJA EDITADA A LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR QUE REGULE O DISPOSTO NO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 23/04/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO SENADOR TIÃO VIANA, PELO PRAZO DE 05 DIAS.
- 02/04/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM PARECER FAVORÁVEL.
- 28/02/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR BERNARDO CABRAL PARA RELATAR.
- 12/12/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, APÓS REEXAME DA MATÉRIA, REITERANDO VOTO PELA APROVAÇÃO.
- 28/11/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- AO RELATOR PARA REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 698/01, DE AUTORIA DO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA. APROVADO EM PLENÁRIO.
- 22/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e Aprovado o Requerimento nº 698/2001, de autoria do Senador José Eduardo Dutra, solicitando o adiamento da discussão da matéria, para fim de reexame pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 29304-29305
- 21/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.11.2001.
Discussão, em turno único.
- 16/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 22.11.2001 (7d).
- 13/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 13/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.324, de 2001, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, (Rel. ad hoc- Senador Romeu Tuma), favorável à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 28452-28453
- 09/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, fls. 27, conforme legislação citada.
Aguardando leitura de parecer.
- 06/11/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- ANEXADAS AS FOLHAS 23 A 26 DO PARECER DO SENADOR PEDRO PIVA FAVORÁVEL AO PROJETO APROVADO NESTA COMISSÃO NESTA DATA. À SSCLSF. RELATOR "AD HOC" SENADOR ROMEU TUMA.
- 01/11/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM PARECER FAVORÁVEL.
- 19/09/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR PEDRO PIVA PARA RELATAR.
- 19/09/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores, devendo ser observado o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a matéria.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 21425-21436
- 04/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
Anexada legislação citada no autógrafo, de fls. nº 21.
- 03/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/357/2001, de 31.08.2001, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 391/2000, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 15 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 16 a 20.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:44