Projeto de Lei do Senado n° 158, de 2001

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5620/2001
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
24/10/2001 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 158/2001
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
04/09/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12981
É lido o Ofício nº 449/2003, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento, por prejudicialidade, da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
23/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25704
A Presidência comunica o encerramento, na sexta-feira última, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria, que foi aprovada terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SSEXP.
12/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24605
Leitura do Parecer nº 1120/2001-CE (Relator Senador Moreira Mendes), favorável a matéria.
É lido o Ofício nº 48/2001, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria em reunião realizada no dia 02.10.2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.
12/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24596-24598
Leitura do Parecer nº 1120/2001-CE (Relator Senador Moreira Mendes), favorável a matéria.
É lido o Ofício nº 48/2001, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria em reunião realizada no dia 02.10.2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.
05/09/2001 Publicado no DSF Páginas 20792-20793
Leitura
À Comissão de Educação em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído ema vulsos.
Ao PLEG com destino à CE para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/09/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, NOME, LIVRO, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA, REQUISITO, RECONHECIMENTO, IMPORTÂNCIA, PERSONAGEM ILUSTRE, VULTO HISTÓRICO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, PRAZO, MORTE, DIVULGAÇÃO, BIOGRAFIA, SISTEMA DE ENSINO, (MEC), FORMAÇÃO, CIDADANIA.
10/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 449/2003, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento, por prejudicialidade, da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12981
23/05/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
24/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa OF. SF 1375 de 24/10/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 15 a 18).
24/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
23/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:41 hs.
23/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 14.
À Subsecretaria de Expediente.
23/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 14 ).
22/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:15 hs.
22/10/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 13).
À SSEXP.
22/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica o encerramento, na sexta-feira última, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria, que foi aprovada terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 25704
19/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
11/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 15 a 19.10.2001.
11/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1120/2001-CE (Relator Senador Moreira Mendes), favorável a matéria.
É lido o Ofício nº 48/2001, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria em reunião realizada no dia 02.10.2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24596-24598
Publicado no DSF Páginas 24605
05/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
03/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
02/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezesseis (16) votos favoráveis, o projeto de autoria do Senador Lúcio Alcântara , relatado pelo Senador Moreira Mendes.
Anexado à fl. 10, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet, a aprovação do projeto.
26/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Moreira Mendes, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
13/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Moreira Mendes, para relatar.
13/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
05/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/09/2001.
Aguardando recebimento de emendas.
04/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído ema vulsos.
Ao PLEG com destino à CE para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 20792-20793
04/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:17