Requerimento n° 497, de 2001
- Autoria
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as ilhas marítimas que compõem o patrimônio da União e as ilhas marítimas que possuem ocupação individual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/11/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 497/2001
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/09/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as ilhas marítimas que compõem o patrimônio da União e as ilhas marítimas que possuem ocupação individual.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29392 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 479/2001, de 14 do corrrente, do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 29/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23152 | Leitura do Parecer nº 1062/2001-CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 29/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23149 | Leitura do Parecer nº 1062/2001-CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 07/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21207 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), OCUPAÇÃO, AÇÃO INDIVIDUAL, ILHAS MARÍTIMAS, PATRIMÔNIO, UNIÃO.
- 14/01/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 26/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/11/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 23/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 479/2001, de 14 do corrrente, do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29392
- 22/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 22/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 11 a 74, o original do Of. nº 479, de 14.11.2001, do Ministro do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 75, cópia do Of. SF nº 1.568, de 22.11.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
- 21/11/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 21.11.2001.
- 21/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 03/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1234 de 02/10/2001, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 10).
- 02/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 01/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 28/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:25 hs.
- 28/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1062/2001-CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23149
- Publicado no DSF Páginas 23152
- 25/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 20/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável.
- 14/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
- 12/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 06/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 21207
- 06/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52