Requerimento n° 497, de 2001

Autoria: Senador Roberto Requião (MDB/PR)

Natureza: Informações

Ementa: Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as ilhas marítimas que compõem o patrimônio da União e as ilhas marítimas que possuem ocupação individual.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
23/11/2001 - CONHECIDA.

Identificação:
RQS 497/2001
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
06/09/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as ilhas marítimas que compõem o patrimônio da União e as ilhas marítimas que possuem ocupação individual.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29392
Anunciado o recebimento do Ofício nº 479/2001, de 14 do corrrente, do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo.
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23152
Leitura do Parecer nº 1062/2001-CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23149
Leitura do Parecer nº 1062/2001-CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
07/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21207
Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), OCUPAÇÃO, AÇÃO INDIVIDUAL, ILHAS MARÍTIMAS, PATRIMÔNIO, UNIÃO.
14/01/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
26/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
23/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 479/2001, de 14 do corrrente, do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29392
22/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
22/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 74, o original do Of. nº 479, de 14.11.2001, do Ministro do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 75, cópia do Of. SF nº 1.568, de 22.11.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
21/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 21.11.2001.
21/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação.
03/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1234 de 02/10/2001, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 10).
02/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
01/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
28/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:25 hs.
28/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1062/2001-CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23149
Publicado no DSF Páginas 23152
25/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
20/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável.
14/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
12/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
06/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 21207
06/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52