Requerimento n° 498, de 2001
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre ações adotadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no combate à "maquiagem de produtos", consistente no aumento de preços mediante a redução do volume, peso ou quantidade contidas nas embalagens.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/11/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 498/2001
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/09/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre ações adotadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no combate à "maquiagem de produtos", consistente no aumento de preços mediante a redução do volume, peso ou quantidade contidas nas embalagens.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 27431 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.076/2001, de 26 de outubro passando, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta a presente matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23152 | Leitura do Parecer nº 1063/2001-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 29/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23149 | Leitura do Parecer nº 1063/2001-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 07/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21207 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, (MJ), ADOÇÃO, MEDIDAS, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, PRÁTICA, FRAUDE, REDUÇÃO, VOLUME, PESO, QUANTIDADE, PRODUTO.
- 28/11/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.076/2001, de 26 de outubro passando, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta a presente matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27431
- 31/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 31/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 20, o original do Aviso nº 1.076, de 26.10.2001, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações requreridas.
Juntei, às fls. 21, cópia do Of. SF nº 1.412, de 31.10.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
- 30/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido em 30.10.2001, nesta Secretaria-Geral da Mesa.
- 30/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1235 de 02/10/2001, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 09).
- 02/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 01/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 28/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:25 hs.
- 28/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1063/2001-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23152
- Publicado no DSF Páginas 23149
- 25/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 21/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de parecer favorável.
- 14/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 12/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
- 06/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 21207
- 06/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52