Requerimento n° 503, de 2001

Autoria
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/11/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 503/2001
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
11/09/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28432
Anunciado o recebimento do Aviso nº 490/2001, de 7 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em copia ao requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23152
Leitura do Parecer nº 1065/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23150
Leitura do Parecer nº 1065/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
12/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21666-21667
14:00 hs - Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA, REPASSE, LIBERAÇÃO, RECURSOS, INCENTIVO, EXPORTAÇÃO.
17/12/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
14/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 490/2001, de 7 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em copia ao requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28432
13/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
13/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 49, o original do Aviso nº 490, de 7.11.2001, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 50, cópia do Of. SF nº 1.487, de 13.11.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
09/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 8.11.2001.
08/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
02/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1230 de 02/10/2001, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações.
(fls. 9).
02/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
01/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
28/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:25 hs.
28/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1065/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23152
Publicado no DSF Páginas 23150
25/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
20/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
14/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
12/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
11/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:00 hs - Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 21666-21667
11/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52