Requerimento n° 502, de 2001

Autoria
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/11/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 502/2001
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
11/09/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23152
Leitura do Parecer nº 1064/2001-CDIR, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23150
Leitura do Parecer nº 1064/2001-CDIR, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
12/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21666
14:00 hs - Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, REPASSE, RECURSOS PÚBLICOS, INCENTIVOS, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO, NOME, EMPRESAS BENEFICIADAS.
28/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
14/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 73/2001, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
08/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Plenário para conhecimento.
08/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 92, o original do Ofício nº 73, de 5.11.2001, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 93, cópia do Of. SF nº 1.449, de 8.11.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
06/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 5.11.2001.
05/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM atendendo solicitação
03/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1236 de 02/10/2001, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls.10).
02/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
01/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
28/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:25 hs.
28/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1064/2001-CDIR, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23152
Publicado no DSF Páginas 23150
25/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
19/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
14/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
12/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
11/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:00 hs - Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 21666
11/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52