Aviso n° 164, de 2001
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 519, de 2001 e da Decisão nº 263, de 2001 (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras da Rodovia BR-364/AC e do anel viário de Rio Branco, trecho Rio Branco/Cruzeiro do Sul, subtrecho Contorno Rodoviário de Rio Branco e 3ª Ponte de Rio Branco, no período de 14.6 a 16.7.99, obras sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (TC 007.749/99-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 164/2001
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 519, de 2001 e da Decisão nº 263, de 2001 (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras da Rodovia BR-364/AC e do anel viário de Rio Branco, trecho Rio Branco/Cruzeiro do Sul, subtrecho Contorno Rodoviário de Rio Branco e 3ª Ponte de Rio Branco, no período de 14.6 a 16.7.99, obras sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (TC 007.749/99-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16174-16177 | Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22178 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4762/2001
- Data de Leitura:
- 12/09/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 13/03/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), PERÍODO, NÚMERO, MÊS, ANO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, RODOVIA FEDERAL, ANEL VIÁRIO, TRECHO, MUNICÍPIOS, RIO BRANCO, CRUZEIRO DO SUL, ESTADO, (AC).
- Observações:
- AVS 00164 2001 (04762 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO MARCOS VINICIOS VILAÇA. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: JOÃO BOSCO DE MEDEIROS, ENGENHEIRO-CHEFE DA R-1/2 DNER/AC, JOSÉ RAFAEL DA SILVA, OSCAR CHUN-ITI OKAMOTO, EX-DIRETORES-GERAIS DO DERACRE, ARNALDO AVELINO DA SILVA E GIOVAL LUIZ DE FARIAS, FISCAIS DO DERACRE; ENTIDADES: DNER - 1º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ACRE - DERACRE; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/AC).
- 13/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16174-16177
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador LUIZ OTAVIO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls.24/30 )
A SSCLSF para as devidas providencias.
- 05/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.JEFFERSON PERES, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR JEFFERSON PERES, PARA RELATAR..
- 18/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 17/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 22178
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:01