Aviso n° 173, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituições supervisora e operadora, respectivamente, do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, com vistas a avaliar as operações do citado Fundo (TC 005.708/94-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/10/2005 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 173/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituições supervisora e operadora, respectivamente, do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, com vistas a avaliar as operações do citado Fundo (TC 005.708/94-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37098-37099 | Leitura do Parecer nº 1.822/2005-CMA, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, pelo arquivamento da matéria. Ao Pleg, com destino à SSARQ. |
| 18/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22179 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5041/2001
- Data de Leitura:
- 12/09/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senador Heráclito Fortes (encerrado em 04/10/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 04/10/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), SESSÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA OPERACIONAL, SUPERINTENDÊNCIA, (SUDAM), BANCO, (BASA), LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, FUNDO, (FINAM).
- Observações:
- AVS 00173 2001 (05041 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; RESPONSÁVEIS: ALCYR BORIS DE SOUZA MEIRA, EX-SUPERINTENDENTE DA SUDAM E FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA, EX-SUPERINT. ADJUNTO DE OPERAÇÕES DA SUDAM; ENTIDADE: FINAM; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 08/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 26/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.822/2005-CMA, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg, com destino à SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 37098-37099
- 18/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei à fl. 27, legislação citada no Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Matéria aguardando leitura de parecer.
- 11/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/10/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Valdir Raupp, pelo arquivamento da matéria (fls. 23 a 26).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 14/09/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Heráclito Fortes, com voto pelo arquivamento da matéria.
Matéria pronta para a pauta.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador HERÁCLITO FORTES para relatar.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, na forma do art.89 §2º do RISF.
- 15/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Sen. GERALDO ALTHOFF, para relatar.
- 18/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 17/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 22179
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05