Aviso n° 173, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituições supervisora e operadora, respectivamente, do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, com vistas a avaliar as operações do citado Fundo (TC 005.708/94-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
26/10/2005 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 173/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
12/09/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituições supervisora e operadora, respectivamente, do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, com vistas a avaliar as operações do citado Fundo (TC 005.708/94-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37098-37099
Leitura do Parecer nº 1.822/2005-CMA, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg, com destino à SSARQ.
18/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22179
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 5041/2001
Data de Leitura:
12/09/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Geraldo Althoff (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 04/10/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 04/10/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), SESSÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA OPERACIONAL, SUPERINTENDÊNCIA, (SUDAM), BANCO, (BASA), LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, FUNDO, (FINAM).
Observações:
AVS 00173 2001 (05041 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; RESPONSÁVEIS: ALCYR BORIS DE SOUZA MEIRA, EX-SUPERINTENDENTE DA SUDAM E FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA, EX-SUPERINT. ADJUNTO DE OPERAÇÕES DA SUDAM; ENTIDADE: FINAM; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
08/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
26/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.822/2005-CMA, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg, com destino à SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 37098-37099
18/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei à fl. 27, legislação citada no Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Matéria aguardando leitura de parecer.
11/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Valdir Raupp, pelo arquivamento da matéria (fls. 23 a 26).
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/09/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Heráclito Fortes, com voto pelo arquivamento da matéria.
Matéria pronta para a pauta.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao Senador HERÁCLITO FORTES para relatar.
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator, na forma do art.89 §2º do RISF.
15/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Sen. GERALDO ALTHOFF, para relatar.
18/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
17/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 22179
13/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05