Requerimento n° 520, de 2001

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias e a detenção do direito de propriedade das descobertas advindas entre 1997 até presente data .

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/11/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 520/2001
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
19/09/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias e a detenção do direito de propriedade das descobertas advindas entre 1997 até presente data .
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29857
Anunciado o recebimento do Aviso nº 285-A/2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações, acompanhadas de quatro disquetes, foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

AO PLEG, com destino ao Arquivo.
17/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24853
Leitura do Parecer nº 1.150/2001 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins.
17/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24817
Leitura do Parecer nº 1.150/2001 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins.
20/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22324-22325
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino á SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MAGR), (EMBRAPA), COMPETÊNCIA, ATUAÇÃO, ÁREA, PESQUISA, RECURSO GENÉTICO, BIOTECNOLÓGICO, CONTROLE BIOLÓGICO, PLANTAS, ANIMAIS, MICROORGANISMO, PROPRIEDADE, CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, DIREITO, TRANSFERÊNCIA, TÉCNICAS, GERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, ACORDO, COOPERAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA.
14/12/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
06/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 285-A/2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações, acompanhadas de quatro disquetes, foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29857
28/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
28/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9 a 1112 a 96, o original do Aviso nº 285-A, de 16.11.2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 97, cópia do Of. SF nº 1.592, de 28.11.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
26/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 26.11.2001.
26/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação.
18/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 1326 de 17/10/2001 ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando informações (fls. 11).
17/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
16/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
16/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:30 hs.
16/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.150/2001 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 24817
Publicado no DSF Páginas 24853
11/10/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
11/10/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Antero Paes de Barros com minuta de parecer favorável.
27/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
26/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
19/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino á SGM.
Publicado no DSF Páginas 22324-22325
19/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52