Requerimento n° 521, de 2001

Autoria: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)

Natureza: Informações

Ementa: Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a situação atual do contrato e os bens patrimoniais da ICOMI que tem autorização para exploração de Manganês em Serra do Navio, ex-território Federal do Amapá e a real situação do porto de Santana, que foi comercializado com a empresa AMCEL do grupo Internacional Paper, ex-Champiom Internacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/11/2001 - CONHECIDA.

Identificação:
RQS 521/2001
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
19/09/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a situação atual do contrato e os bens patrimoniais da ICOMI que tem autorização para exploração de Manganês em Serra do Navio, ex-território Federal do Amapá e a real situação do porto de Santana, que foi comercializado com a empresa AMCEL do grupo Internacional Paper, ex-Champiom Internacional.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2001 Publicado no DSF Páginas 27971
Anunciado o recebimento do Aviso nº 304/2001, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
17/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24853
Leitura do Parecer nº 1.151/2001 - CDIR, Relator "Ad hoc": Senador Edison Lobão, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins.
17/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24818
Leitura do Parecer nº 1.151/2001 - CDIR, Relator "Ad hoc": Senador Edison Lobão, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins.
20/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22325-22326
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINAS E ENERGIA, (MME), EXPLORAÇÃO, MANGANES, SERRA DO NAVIO, AMAPA (AP), EXPLORAÇÃO, MINÉRIO, PORTO DE SANTANA, EMPRESA, (AMCEL), ESTADO, (AP).
28/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
08/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 304/2001, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27971
07/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
07/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 13, o original do Aviso nº 304/2001, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 14, cópia do Of. SF nº 1.435, de 7.11.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
05/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 5.11.2001.
05/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,Atendendo Solicitação.
18/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 1327 de 17/10/2001 ao Ministro de Estado de Minas e energia, solicitando informações (fls. 10).
17/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
16/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
16/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:30_ hs.
16/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.151/2001 - CDIR, Relator "Ad hoc": Senador Edison Lobão, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 24853
Publicado no DSF Páginas 24818
11/10/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
03/10/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
27/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
26/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
19/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 22325-22326
19/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52