Requerimento n° 526, de 2001
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre estudos de avaliação do programa Cédula da Terra. (Volume - III)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/10/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 526/2001
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 21/09/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre estudos de avaliação do programa Cédula da Terra. (Volume - III)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23764 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 332/2002, de 20 de novembro do corrente ano, em aditamento ao Ofício nº 302/2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações complementares em resposta à matéria. As informações se encontram na Secretaria-Geral da Mesa à disposição da Requerente. À SGM. |
| 15/10/2002 | Publicado no DSF Páginas 18398 | Ofício nº 302/2002, do Mininstro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações parciais em resposta a matéria. Despachado nos termos do Art. 155 § 2º do Reg. Int. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. A matéria, aguardará na Secretaria-Geral da Mesa a complementação das informações. À SGM, . |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26130 | Leitura do Parecer nº 1.190, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26125 | Leitura do Parecer nº 1.190, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 22/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22544 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, (MDA), (NEAD), ASSUNTO, ESTUDO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, CÉDULA DA TERRA.
- 06/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Senadora Heloísa Helena, em 6.12.2002, para ciência do conteúdo juntado ao presente Requerimento.
- 06/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 332/2002, de 20 de novembro do corrente ano, em aditamento ao Ofício nº 302/2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações complementares em resposta à matéria.
As informações se encontram na Secretaria-Geral da Mesa à disposição da Requerente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 23764
- 05/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 05/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 144 a 724, o Ofício nº 332, de 20.11.2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando a complementação das informações requeridas.
Juntei, às fls. 725, cópia do OF. SF nº 1.320, de 5.12.2002, comunicando que as informações encontram-se na Secretaria-Geral da Mesa à disposição da Requerente.
- 03/12/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- À SSCLSF, com abertura dos Volumes II e III.
- 03/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG para abertura de novo volume para a devida juntada dos Relatórios anexos.
- 03/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 144 e 145, o original do Aviso nº 332, de 20.11.2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, em aditamento ao Ofício nº 302, de 1º.10.2002, encaminhando a complementação das informações requeridas. Os Relatórios encaminhados são juntados ao presente Requerimento em novo volume.
- 14/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Ofício nº 302/2002, do Mininstro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações parciais em resposta a matéria.
Despachado nos termos do Art. 155 § 2º do Reg. Int.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria, aguardará na Secretaria-Geral da Mesa a complementação das informações.
À SGM, . - Publicado no DSF Páginas 18398
- 10/10/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 10/10/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 140, o original do Ofício nº 302, de 1º.10.2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 141, cópia do Of. SF nº 1.086, de 10.10.2002, encaminhando as informações requeridas.
- 04/10/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 4.10.2002.
- 04/10/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 31/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1376 de 30/10/2001, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 12).
- 30/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 29/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 26/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:28 hs.
- 26/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.190, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável ao encaminhamento do pedido de informações.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 26130
- Publicado no DSF Páginas 26125
- 24/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 17/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti com minuta de parecer favorável.
- 27/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 26/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 21/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 22544
- 21/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52