Aviso n° 185, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 233, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, nas áreas de publicidade, propaganda e patrocínio (TC 004.583/98-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/11/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 185/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/09/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 233, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, nas áreas de publicidade, propaganda e patrocínio (TC 004.583/98-1).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16140-16146 | Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 26/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22711 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5411/2001
- Data de Leitura:
- 24/09/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (PETROBRÁS), ÁREA, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PATROCÍNIO.
- Observações:
- AVS 00185 2001 (05411 2001, NA ORIGEM), DO MINISTRO VALMIR CAMPELO, NA PRESIDÊNCIA DO TCU. (CLASSE DE ASSUNTO: V - AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: JOEL MENDES RENNÓ, CPF 026.310.678-00; ANTONIO CARLOS SOBREIRA DE AGOSTINI, CPF 031.477.977-91; ARNALDO LEITE PEREIRA, CPF 010.410.967-04; AURÍLIO FERNANDES LIMA, CPF 017.311.308-72; ORLANDO GALVÃO FILHO, CPF 031.520.657-87; PERCY LOUZADA DE ABREU, CPF 000.057.380-91; SEBASTIÃO HENRIQUES VILARINHO, CPF 002.733.925-49; ENTIDADE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS; UNIDADE TÉCNICA: 1ª SECEX).
- 13/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16140-16146
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 03/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PERES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 21/27).
À SSLSF para as devidas providências.
- 18/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
- 26/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 25/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 22711
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 24/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:09