Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal Paulo Paim (PT/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4594/1994
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Explicação da Ementa:
Determina que atendimentos de emergência decorrentes de acidente do trabalho serão atendidos pela rede privada nas localidades onde o SUS não contar com unidades próprias, contratadas ou conveniadas, de forma que o pagamento efetuado para a rede privada pelo empregado ou empregador será devidamente ressarcido pelo SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 69/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/11/2009
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/12/2002
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida, em 11.12.02, aprova parecer favorável ao projeto, sendo relator "ad hoc" o Senador Tião Viana. Anexei as fls. 11 a 14. À SSCLSF para devidas providências. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/07/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, em 14/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/08/2009, foi aprovado relatório favorável, do Senador Expedito Júnior, ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2001, com a Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir Parecer da CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.428, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Expedito Júnior, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1- CAS (Substitutivo). À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.290, de 2009-CDIR, relator Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao projeto. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2001; ficando prejudicadas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. (fls. 119 a 125) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. *************... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CAS - PLC 69/2001
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/08/2009, foi aprovado relatório favorável, do Senador Expedito Júnior, ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2001, com a Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir Parecer da CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 10/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1-PLEN e 2-PLEN, ambas de autoria do Senador Marcelo Crivella. Discussão encerrada, em turno suplementar. À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das emendas de Plenário. (Anexadas fls. 63... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 28/06/2010
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
03/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 5790-5801 | Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria. A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Emendas nºs 1 e 2-PLEN. |
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
11/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 49995-49997 | Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1-PLEN e 2-PLEN, ambas de autoria do Senador Marcelo Crivella. Discussão encerrada, em turno suplementar. À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das emendas de Plenário. (Anexadas fls. 63 a 67 - Emendas nºs 1 e 2-PLEN) |
09/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 65713-65714 | Leitura do Parecer nº 2.290, de 2009-CDIR, relator Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao projeto. À SCLSF. |
02/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 64008 | Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS), ficando prejudicado o projeto. À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar. À SGM. |
03/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 41323-41341 | Leitura do Parecer nº 1.428, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Expedito Júnior, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1- CAS (Substitutivo). À SCLSF. |
23/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8301-8302 | Anunciada a matéria, são lidos os Requerimentos nºs 241, de 2003, do Sr. Aloizio Mercadante, solicitando o adiamento da discussão, a fim de que a matéria seja reexaminada pela Comissão de Assuntos Sociais, e 242, de 2003, do Sr. Roberto Saturnino, solicitando o adiamento da discussão para o dia 07 de maio de 2003. Aprovado o Requerimento nº 241, de 2003, fica prejudicado o Requerimento nº 242, de 2003. À CAS para reexame da matéria. |
10/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6821 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF. |
09/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6579-6580 | Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF. |
04/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6001 | Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003). À SSCLSF. |
03/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 5818 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003). À SSCLSF. |
02/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 5651-5652 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003). À SSCLSF. |
07/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 2902 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria. À SSCLSF, para inclusão na Ordem do Dia oportunamente. |
22/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1962 | Leitura do Parecer nº. 12/2003-CAS, Relator Senador "ad hoc" Tião Viana, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
22/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1894-1895 | Leitura do Parecer nº. 12/2003-CAS, Relator Senador "ad hoc" Tião Viana, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
27/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22851-22852 | Leitura. À CAS. |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CAS - PLC 69/2001 | Senador Expedito Júnior (PL/RO) | 14/07/2009 | Único | Aprovada - SF-CAS - 27/08/2009 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/2001
- Despachos:
- 11/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise
- 02/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 04/06/2002 - Redistribuição)
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 11/12/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Tião Viana (encerrado em 11/12/2002 - Parecer Oferecido)
- Senador Antero Paes de Barros (encerrado em 20/04/2004 - Redistribuição)
- Senador Reginaldo Duarte (encerrado em 10/10/2006 - Redistribuição)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 02/01/2007 - Redistribuição)
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 13/05/2008 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 05/03/2009 - Redistribuição)
- Senador Expedito Júnior (encerrado em 27/08/2009 - Parecer Oferecido)
- Senador Vital do Rêgo (encerrado em 15/06/2011 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRITÉRIOS, ATENDIMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, EMERGÊNCIA, MOTIVO, ACIDENTE DO TRABALHO, TRABALHADOR, ACIDENTADO, LOCALIDADE, AUSÊNCIA, (SUS), UTILIZAÇÃO, HOSPITAL, SETOR PRIVADO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, CONTINUAÇÃO, TRATAMENTO, REDE OFICIAL, EXIGÊNCIA, NOTIFICAÇÃO, COMPROVAÇÃO, OCORRÊNCIA, REQUERIMENTO, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, RESSARCIMENTO, DESPESA, EMPRESA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das emendas apresentadas em Plenário, no turno suplementar.)
- Em 09/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2010 - Discussão, em turno suplementar
- Em 06/10/2010 - Discussão, em turno suplementar
- Em 01/09/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 31/08/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/08/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 03/08/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 08/07/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 06/07/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 30/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 29/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 24/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 23/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 22/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 08/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 01/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 25/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 12/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 11/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 05/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 28/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 27/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 20/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 14/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 13/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 08/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 07/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 06/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 30/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 24/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 23/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 10/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 02/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 25/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 24/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 23/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 03/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2010 - Discussão, em turno suplementar
- Em 22/12/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos do Substitutivo. A matéria vai à Comissão Diretora a fim de redigir o vencido para o turno suplementar.)
- Em 26/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único
- Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/10/2009 - Discussão, em turno único
- Em 13/10/2009 - Discussão, em turno único
- Em 08/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Matéria |
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RQS 167/2011 |
- 27/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 22/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 18/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/12/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Emcaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Humberto Costa, para reexame do Relatório.
- 07/11/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2001; ficando prejudicadas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. (fls. 119 a 125)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 04/12/2013*************
Ação legislativa lançada indevidamente. - Relatório Legislativo
- 01/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
- 01/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Vital do Rêgo para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 15/06/2011.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 29/04/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Vital do Rêgo Relator da matéria.
- 03/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 02/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Emendas nºs 1 e 2-PLEN. - Publicado no DSF Páginas 5790-5801
- 25/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
- 20/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53º Legislatura).
- 11/11/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 10/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1-PLEN e 2-PLEN, ambas de autoria do Senador Marcelo Crivella.
Discussão encerrada, em turno suplementar.
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das emendas de Plenário.
(Anexadas fls. 63 a 67 - Emendas nºs 1 e 2-PLEN) - Publicado no DSF Páginas 49995-49997
- Avulso de emendas
- 11/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 15.12.2009.
Discussão em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8.6.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.08.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.08.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 31/08/2010, em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2010.
- 09/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2009.
Discussão, em turno suplementar.
- 09/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa de 15.12.2009.
- 09/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno suplementar.
- 08/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.290, de 2009-CDIR, relator Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao projeto.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 65713-65714
- Avulso de parecer
- 08/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 01/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS), ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 64008
- 15/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 22/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Retificação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
- 03/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 02/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.428, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Expedito Júnior, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1- CAS (Substitutivo).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 41323-41341
- Avulso de parecer
- 28/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 57, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
- 27/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 27/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 26/08/2009, foi aprovado relatório favorável, do Senador Expedito Júnior, ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2001, com a Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir Parecer da CAS.
- Parecer
- EMENDA 1 / CAS - PLC 69/2001
- 25/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
- 05/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 05/08/2009, a matéria foi adiada.
- 03/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião Extraordinária desta Comissão, dia 05.08.2009.
- 14/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, em 14/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Expedito Júnior, para relatar a presente matéria.
- 04/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator, tendo em vista o desligamento do Senador Antônio Carlos Valadares desta Comissão.
- 11/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 10/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, em 10/10/2008, com minuta de parecer pela apresentação de requerimento de informações a ser encaminhado, pela Mesa do Senado, ao Ministro de Estado da Saúde.
- 19/06/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Antonio Carlos Valadares, para relatar a presente matéria.
- 13/05/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 27/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cícero Lucena, para relatar a presente matéria.
- 09/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação do relator.
- 02/01/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 29/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 21/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 23/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer favorável na forma do substitutivo que apresenta.
- 30/10/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro para relatar. (Art. 89, inciso III - RISF)
- 04/10/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido sem manifestação sobre a matéria.
Aguardando designação de relator.
- 20/04/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na data de hoje, é concedido vista pelo prazo de cinco dias (art. 132, § 1º RISF) ao Senador Ney Suassuna. Foi designado relator "ad hoc" o Senador Reginaldo Duarte.
- 14/04/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
- 25/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Antero Paes de Barros para relatar a presente matéria.
- 23/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 22/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, são lidos os Requerimentos nºs 241, de 2003, do Sr. Aloizio Mercadante, solicitando o adiamento da discussão, a fim de que a matéria seja reexaminada pela Comissão de Assuntos Sociais, e 242, de 2003, do Sr. Roberto Saturnino, solicitando o adiamento da discussão para o dia 07 de maio de 2003.
Aprovado o Requerimento nº 241, de 2003, fica prejudicado o Requerimento nº 242, de 2003.
À CAS para reexame da matéria. - Publicado no DSF Páginas 8301-8302
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003.
Discussão, em turno único.
- 10/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
- 09/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6821
- 08/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003.
Discussão, em turno único.
- 08/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6579-6580
- 04/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003.
Discussão, em turno único.
- 03/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6001
- 03/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.4.2003, em virtude do não comparecimento no Plenário do Senado do Senhor Ministro de Estado da Justiça, por motivo justificado.
Discussão, em turno único.
- 02/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5818
- 01/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do dia 02.04.2003.
Discurssão em turno único.
- 01/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5651-5652
- 26/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2003.
Discussão, em turno único.
- 17/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2003 (16 dias).
- 11/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 26/03/2003 (15 dias).
- 06/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 06/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria.
À SSCLSF, para inclusão na Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 2902
- 05/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
- 24/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 25.02 a 05.03.03.
- 21/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº. 12/2003-CAS, Relator Senador "ad hoc" Tião Viana, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1962
- Publicado no DSF Páginas 1894-1895
- 17/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 15 a 30, cópia da Lei nº 8.080, de 19/09/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para os fins do disposto no inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 2001.
Ao Plenário, para leitura de parecer.
- 10/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com tramitação normal, à vista do disposto nos incisos VI, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- 16/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- 11/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida, em 11.12.02, aprova parecer favorável ao projeto, sendo relator "ad hoc" o Senador Tião Viana.
Anexei as fls. 11 a 14.
À SSCLSF para devidas providências. - Parecer
- 04/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 04.12.2002, é concedido vista aos senadores Juvêncio da Fonseca, Tião Viana e Emília Fernandes.
- 28/11/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer favorável ao projeto.
- 30/10/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
- 30/10/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Adir Gentil, para redistribuição.
- 05/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Adir Gentil para relatar a presente matéria.
- 04/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Althoff, para redistribuição.
- 17/04/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Althoff para reexame da presente matéria, a pedido.
- 13/03/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Althoff, com minuta de Parecer favorável ao Projeto.
- 20/02/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apreciado na reunião de 20/02/2002 o relator, Senador Geraldo Althoff, solicita retirada de pauta para reexame da matéria.
- 01/11/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Althoff, com minuta de parecer favorável.
- 03/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Althoff, para relatar a presente matéria.
- 26/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 22851-22852
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:21