Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 329, de 2001
- Iniciativa
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 1174/2001
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 440 de 08/11/2001
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
Aprova o texto da nova versão do Acordo do Quadro de Cooperação Financeira emtre a República Federativa do Brasil e o Banco Nórdico de Investimento, celebrado em Helsinki, em 17 de setembro de 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 440 de 08/11/2001
- Norma relacionada
- Decreto nº 4.133 de 14/02/2002
- Último estado:
- 09/11/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 329/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto da nova versão do Acordo do Quadro de Cooperação Financeira emtre a República Federativa do Brasil e o Banco Nórdico de Investimento, celebrado em Helsinki, em 17 de setembro de 1999.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28009 | Aprovado, sem debates. À promulgação. À SSEXP. |
| 07/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 27891 | Leitura do parecer nº 1253/2001-CRE ( Relator Senador Geraldo Melo), favorável. É lido e aprovado o Requerimento nº 654/2001, do Sr. Geraldo Melo, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuíção de avulsos, para o parecer lido anteriormente À SSCLSF |
| 07/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 27719-27721 | Leitura do parecer nº 1253/2001-CRE ( Relator Senador Geraldo Melo), favorável. É lido e aprovado o Requerimento nº 654/2001, do Sr. Geraldo Melo, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuíção de avulsos, para o parecer lido anteriormente À SSCLSF |
| 28/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23052 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde terá o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a metéria À CRE. |
| 28/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23048-23051 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde terá o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a metéria À CRE. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 219/2001
- Data de Leitura:
- 25/09/2001
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Geraldo Melo (encerrado em 30/10/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO ADICIONAL, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, BANCO INTERNACIONAL, BANCO NÓRDICO DE INVESTIMENTO, ASSINATURA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CIDADE, HELSINKI, DATA, DIA, MÊS, ANO.
- Observações:
- PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. DECRETO LEGISLATIVO 000440 DE 2001, PUBLICADO NO DOU 09 11 2001, PAG 00002.
- 28/11/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 14/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 09/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1466/2001(SF) de 08.11.2001, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 440/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 39).
- 09/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1464/2001(SF) de 08.11.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 230/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 440/2001 (fls. 36 a 37).
Ofício nº 1465/2001(SF) de 08,11,2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 440/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 38).
- 09/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000440 DE 2001.
DSF - 09/11/2001 PÁG. 028073
DOU-E- 09/11/2001 PÁG. 00002.
Promulgado em 08/11/2001.
- 08/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 08/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 08/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos, em 8.11.2001.
À Subsecretaria de Expediente (SSEXP).
- 07/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 35).
- 07/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 17:35 hs.
- 07/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 28009
- 06/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.11.2001, nos termos do art. 281 do Regimento Interno.
Discussão, em turno único.
- 06/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do parecer nº 1253/2001-CRE ( Relator Senador Geraldo Melo), favorável.
É lido e aprovado o Requerimento nº 654/2001, do Sr. Geraldo Melo, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuíção de avulsos, para o parecer lido anteriormente
À SSCLSF - Publicado no DSF Páginas 27891
- Publicado no DSF Páginas 27719-27721
- 01/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei a fl. 33 (legislação citada) no Parecer.
Aguardando leitura de parecer.
- 30/10/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- ANEXADAS AS FOLHAS 28 A 32 DO PARECER DO SENADOR GERALDO MELO FAVORÁVEL AO PROJETO APROVADO NESTA COMISSÃO NESTA DATA. À SSCLSF.
- 26/10/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM PARECER FAVORÁVEL.
- 10/10/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR GERALDO MELO PARA RELATAR.
- 05/10/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
- 27/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde terá o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a metéria
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 23052
- Publicado no DSF Páginas 23048-23051
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:56