Aviso n° 189, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 767, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e ainda cópia dos documentos pertinentes citados no item 8.1 da referida Decisão, sobre levantamento de auditoria realizada em obras públicas, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC - 001.212/2001-5).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 189/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
26/09/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 767, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e ainda cópia dos documentos pertinentes citados no item 8.1 da referida Decisão, sobre levantamento de auditoria realizada em obras públicas, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC - 001.212/2001-5).
Data Documento oficial Ação legislativa
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23158-23159
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Anexado cópia ao Requerimento nº 651/95, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito das obras inacabadas.
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 5571/2001
Data de Leitura:
26/09/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Geraldo Althoff (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, OBRAS PÚBLICAS.
Observações:
AVS 00189 2001 (05571 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO.
13/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado o processado contém o principla mais 08 (oito) volumes
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo em 9 volumes.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 880/2002-CFC, Relator Sen. Geraldo Althoff, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
25/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
(Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls. 37/43.)
À SSCLSF para as devidas providências.
13/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador, GERALDO ALTHOFF, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
05/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen.GERALDO ALTHOFF , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DESIGNADO O SENADOR GERALDO ALTHOFF, PARA RELATAR.
01/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
28/09/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Anexado cópia ao Requerimento nº 651/95, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito das obras inacabadas.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 23158-23159
26/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
Acompanham anexo I, anexo II tomos 1 a 6 e anexo III.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:11