Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM LUÍS CARDOSO PALMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamahiriya Popular Socialista Árabe da Líbia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
07/05/2002 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/02/2002 - APROVADA

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Identificação:
MSF 222/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
27/09/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM LUÍS CARDOSO PALMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamahiriya Popular Socialista Árabe da Líbia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta.
Identificação:
MSF 222/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
27/09/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM LUÍS CARDOSO PALMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamahiriya Popular Socialista Árabe da Líbia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2002 Publicado no DSF Páginas 1057-1058
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 62/2002-CRE, Relator Sendor Tião Viana (de plenário), favorável a indicação.
Aprovado o parecer com o seguinte resultado: Sim 54, Não 8, Abst. 1, Total = 63.
Acompanha o envelope da Ata.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23143-23147
Leitura.
À CRE.
Origem externa:
MSG 1039/2001
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, JAMAHIRIYA POPULAR SOCALISTA ÁRABE DA LÍBIA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DE MALTA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/09/2001
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Tião Viana (encerrado em 30/10/2001 - Parecer Oferecido)
07/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
11/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
08/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 64 (Seção II) de 04.04.2002 pág. 00002 a nomeação do Senhor Joaquim Luís Cardoso Palmeiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamahiriya Popular Socialista Arabe da Líbia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
28/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 104/2002(SF) de 27.02.2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 04/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Joaquim Luís Cardoso Palmeiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamahiriya Popular Socialista Árabe da Líbia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta (fls. 17 a 18).
28/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:40 hs.
27/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 62/2002-CRE, Relator Sendor Tião Viana (de plenário), favorável a indicação.
Aprovado o parecer com o seguinte resultado: Sim 54, Não 8, Abst. 1, Total = 63.
Acompanha o envelope da Ata.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1057-1058
20/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 27/2/2002.
Discussão em turno único.
15/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 27.2.2002
Discussão em turno único
01/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
30/10/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
ANEXADAS AS FOLHAS 13 A 16 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
15/10/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
02/10/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR TIÃO VIANA PARA RELATAR.
28/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 23143-23147
28/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
27/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.