Requerimento n° 540, de 2001
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar informações e esclarecimentos necessários sobre os impactos na economia e nas finanças pública, em especial sobre as receitas do tesouro, que advirão da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 646, de 1999-Complementar, que dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 30/10/2001 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 540/2001
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/09/2001
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar informações e esclarecimentos necessários sobre os impactos na economia e nas finanças pública, em especial sobre as receitas do tesouro, que advirão da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 646, de 1999-Complementar, que dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26846 | Retirado o Requerimento nº 540/2001, constante do Item 1 da pauta da presente sessão, nos termos do Requerimento nº 634/2001, do Sr. Pedro Simon lido e aprovado nesta oportunidade. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 11/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24468-24473 | Adiada a votação da matéria para a sessão do dia 30 do corrente mês, nos termos do Requerimento nº 589, de 2001, subscrito pelo Sr. Roberto Freire e Arthur da Távola, após usarem da palavra os Srs. Arthur da Távola, Pedro Simon, José Eduardo Dutra, Roberto Freire, Jorge Bornhausen, Lúcio Alcântara e Eduardo Suplicy. À SSCLSF. |
| 27/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22912-22913 | Leitura. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia na sessão do dia 10.10.2001. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA, IMPACTO, FINANÇAS PÚBLICAS, RECEITA, TESOURO, DIREITO, GARANTIA, CONTRIBUINTE.
- 28/11/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 31/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Retirado o Requerimento nº 540/2001, constante do Item 1 da pauta da presente sessão, nos termos do Requerimento nº 634/2001, do Sr. Pedro Simon lido e aprovado nesta oportunidade.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26846
- 26/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/10/2001.
Votação, em turno único.
- 10/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Adiada a votação da matéria para a sessão do dia 30 do corrente mês, nos termos do Requerimento nº 589, de 2001, subscrito pelo Sr. Roberto Freire e Arthur da Távola, após usarem da palavra os Srs. Arthur da Távola, Pedro Simon, José Eduardo Dutra, Roberto Freire, Jorge Bornhausen, Lúcio Alcântara e Eduardo Suplicy.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 24468-24473
- 09/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.10.2001.
Votação, em turno único.
- 26/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia na sessão do dia 10.10.2001. - Publicado no DSF Páginas 22912-22913
- 26/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:27