Requerimento n° 569, de 2001

Autoria
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro do Trabalho e do Emprego esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/03/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 569/2001
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/10/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro do Trabalho e do Emprego esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1877
Anunciado o recebimento do Aviso nº 28/2002, do Ministro de Estado do Trabalho, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
27/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26130
Leitura do Parecer nº 1.199, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável ao encaminhamento do pedido de informações.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP.
27/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26128
Leitura do Parecer nº 1.199, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável ao encaminhamento do pedido de informações.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP.
05/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24034-24035
Leitura
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), ESCLARECIMENTOS, COMPROMISSO, (AMBEV), (CADE), DISPENSA, EMPREGADOS.
22/04/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
20/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 26, cópia do Of. nº 45/2004-GSRT, de 22.3.2004, do Senador Romeu Tuma, com a autorização do Presidente do Senado, Senador José Sarney, em 31.3.2004, para o fornecimento de cópias dos documentos que integram esse Requerimento. As cópias foram devidamente encaminhadas ao Requerente.
Devolvido ao Arquivo.
20/04/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
14/04/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido.
13/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
31/03/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
29/04/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado
14/03/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 28/2002, do Ministro de Estado do Trabalho, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1877
06/03/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anexado, às fls. 14 a 19, original do Aviso nº 28/2002, de 1º.3.2002, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Deputado Francisco Dornelles, encaminhando os Memorandos nºs 611 e 689/2001, elaborados pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e Departamento de Qualificação Profissional, respectivamente, com as informações solicitadas.
Anexado, às fls. 20, cópia do OF.SF nº 122/2002, de 7.3.2002, do Senador Mozarildo Cavalcanti, Primeiro-Secre-
tário, em exercício, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
05/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM , atendendo solicitação.
31/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1405 de 30/10/2001, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações.
fls. 13.
30/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
29/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
26/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:28 hs.
26/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.199, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável ao encaminhamento do pedido de informações.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 26130
Publicado no DSF Páginas 26128
24/10/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
24/10/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Antonio Carlos Valadares com minuta de parecer favorável.
11/10/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
11/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
04/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 24034-24035
04/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52