Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 7, de 2001

Autoria
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 04/10/2001
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere ao § 1º do artigo 166 da Constituição Federal e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 04/10/2001
Último estado:
24/10/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 7/2001
Autor:
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Data:
04/10/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere ao § 1º do artigo 166 da Constituição Federal e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2001 Publicado no DCN Páginas 20057-20078
14:00 - Leitura.
À publicação.
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 157/2001-CN, do Sr. Dep. Virgílio Neto e outros Srs. Parlamentares, de urgência para a matéria.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. José Carlos Aeluia e Virgílio Guimarães.
Aprovado.
À promulgação.
À SSEXP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/10/2001
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, INSTITUIÇÃO, ÂMBITO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE, CRIAÇÃO, (CMPOPF), (CMO), DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE.
Observações:
PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 2001, PUBLICADA NOS DSF 06 10 2001, PAG 24107 A 24124 ; DOU 08 10 2001, PAG 00005 A 00007 E DCN 05 10 2001, PAG 20016 A 20033.
07/12/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Subsecretaria de Arquivo.
18/11/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada a folha nº 82, referente ao Ofício original nº 1442, datado em 9 de novembro de 2004, do Líder do PP, Dep. Pedro Henry, sobre a Resolução nº 1, de 2001-CN.
18/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo emprestado a SSCLCN
17/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo devolvido e arquivado
17/11/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
16/11/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada a Folha nº 81, referente ao Ofício nº 824/2004, do Sr. Presidente do Senado Federal, comunicando ao Sr. Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que, após consulta ao Presidente da Câmara dos Deputados e ouvidas as Lideranças no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, a Presidência adota as normas previstas nas Resoluções nº 1/2001-CN, nºs 1 a 3/2003-CN, exceto o art. 2º da Resolução nº 3/2003-CN, tendo em vista que as Resoluções supra citadas foram revogadas.
16/11/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada a Folha nº 80, referente ao Ofício nº 823/2004, do Sr. Presidente do Senado Federal, comunicando ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, que, após consulta ao Presidente da Câmara dos Deputados e ouvidas as Lideranças no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, a Presidência adota as normas previstas nas Resoluções nº 1/2001-CN, nºs 1 a 3/2003-CN, exceto o art. 2º da Resolução nº 3/2003-CN, tendo em vista que as Resoluções supra citadas foram revogadas.
16/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLN.
29/11/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
31/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 489/2001(CN) de 09.10.2001, ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando em anexo, autógrafo da Resolução nº 1/2001-CN, aprovada pelo Congresso Nacional (fls. 69).
24/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 2001.
DSF - 06/10/2001 PÁG. 024107 a 024124.
DCN- 05/10/2001 PÁG. 20016 a 20033.
DOU-E- 08/10/2001 PÁG. 00005 a 00007.
Promulgado em 04/10/2001.
fls. 51 a 68.
15/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Devolvido à SSEXP.
15/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSATA, atendendo solicitação.
04/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:00 hs.
04/10/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:00 - Leitura.
À publicação.
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 157/2001-CN, do Sr. Dep. Virgílio Neto e outros Srs. Parlamentares, de urgência para a matéria.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. José Carlos Aeluia e Virgílio Guimarães.
Aprovado.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DCN Páginas 20057-20078
04/10/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
04/10/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo cotém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:42