Requerimento n° 570, de 2001
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a manifestação do Conselho Nacional de Educação na deliberação dos procedimentos normatizados pela Portaria nº 1985, de 10 de setembro de 2001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/02/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 570/2001
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/10/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a manifestação do Conselho Nacional de Educação na deliberação dos procedimentos normatizados pela Portaria nº 1985, de 10 de setembro de 2001.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 3861 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 35/2002, de 2 do corrente, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações para resposta do presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 22/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 653 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 213/2001, do Ministro de Estado da Educação, comunicando que está em fase de conclusão e levantamento dos dados que permitirão responder o requerimento. A SGM aguardando as informações. |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26130 | Leitura do Parecer nº 1.200, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26128 | Leitura do Parecer nº 1.200, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 05/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24036 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), (CNE), ESCLARECIMENTOS, DELIBERAÇÃO, PORTARIA, CONSELHO, DATA, DIA, MÊS, ANO.
- 29/04/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 11/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 05/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 35/2002, de 2 do corrente, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações para resposta do presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3861
- 04/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 04/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls.17 a 31, o original do Ofício nº 35, de 2.4.2002, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 32, cópia do Of. SF nº 226, de 4.4.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 03/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 17 a 31, o original do Ofício nº 35, de 2.4.2002, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando documentos em resposta ao Requerimento.
- 21/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 213/2001, do Ministro de Estado da Educação, comunicando que está em fase de conclusão e levantamento dos dados que permitirão responder o requerimento.
A SGM aguardando as informações. - Publicado no DSF Páginas 653
- 20/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls.13, o original do Ofício nº 213, de 28.12.2001. do Ministro de Estado da Educação, comunicando que o levantamentos dos dados para a resposta ao Requerimento estão em fase de conclusão.
Juntei, às fls. 14, cópia do OF. SF nº 42, de 20.2.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao PLENÁRIO para conhecimento.
- 29/01/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 29.1.2002.
- 29/01/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,atendendo solicitação.
- 31/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1406 de 30/10/2001, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 12).
- 30/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 29/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 26/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:28 hs.
- 26/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.200, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 26128
- Publicado no DSF Páginas 26130
- 24/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 11/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Edison Lobão.
- 11/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Edison Lobão para relatar.
- 04/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 24036
- 04/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:53