Requerimento n° 574, de 2001
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/12/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 574/2001
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/10/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30775 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 28/2001, de 3 do corrente, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26130 | Leitura do Parecer nº 1.201, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26128-26129 | Leitura do Parecer nº 1.201, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 06/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24133-24134 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), CONVÊNIO INTERNACIONAL, INSTALAÇÃO, ESCRITÓRIO, REPRESENTAÇÃO, AGÊNCIA, INTELIGÊNCIA, SERVIÇO SECRETO, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 17/12/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 13/12/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 28/2001, de 3 do corrente, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30775
- 11/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 11/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 18, o original do Ofício nº 28 de 3 .12.2001, do Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 19, cópia do Of. SF nº 1.687, de 11.12.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
- 10/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 7.11.2001.
- 07/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 31/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1407 de 30/10/2001, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações.
fls. 13.
- 30/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 29/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 26/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:28 hs.
- 26/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.201, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 26130
- Publicado no DSF Páginas 26128-26129
- 24/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 23/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Edison Lobão com minuta de parecer favorável.
- 11/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Edison Lobão.
- 11/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Edison Lobão para relatar.
- 05/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 24133-24134
- 05/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:53