Projeto de Lei do Senado n° 210, de 2001
- Autoria
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-080.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 06/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 210/2001
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 16/10/2001
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-080.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 17/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24860 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao pleg com destino à CI. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/10/2001
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PNV), SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, MODIFICAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, INCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, CIDADE, BRASÍLIA, MUNICÍPIOS, URUAÇÚ, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SÃO JOSÉ DO XINGÚ, (DF), ESTADOS, (GO), (MT).
- 10/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 06/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 19/12/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332, e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
- 14/12/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Iris Rezende, com Parecer pela aprovação do Projeto.
- 25/10/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa o Senador Iris Rezende, ralator da matéria
- 18/10/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando recebimento de emendas.
- 16/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao pleg com destino à CI. - Publicado no DSF Páginas 24860
- 16/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:06