Ofício "S" n° 42, de 2001
- Autoria
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a incidência da mortalidade materna no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 27/03/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 42/2001
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a incidência da mortalidade materna no Brasil.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/06/2003
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer da Relatora Senadora Patrícia Saboya Gomes, pelo arquivamento do Projeto, e encaminhamento de um requerimento ao Presidente da Comissão de Assuntos Sociais solicitando a preferência par... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9520-9523 | Leitura do Parecer nº 253/2006 - CAE, Relatora: Senadora Patrícia Saboya Gomes, concluindo pela apresentação de requerimento no sentido de que seja dada preferência ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2000. A Presidência deixa de dar prosseguimento ao requerimento, uma vez que. na sessão deliberativa de 08 de julho de 2004, a referida proposição foi aprovada com emendas e devolvida à Câmara dos Deputados. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 24/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 25834 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria, bem como que encaminhou ao Presidente da CAS o Ofício nº SF/1366/2001, desta data, com o propósito de submetar àquela Comissão a recomendação constante do mencionado Relatório Final, no sentido de agilizar a tramitação do PLC nº 104/2001, que se encontra sob o exame da mesma. À CAS, devendo-se comunicar o teor desta decisão à Câmara dos Deputados. À SGM para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 1432/2001
- Data de Leitura:
- 23/10/2001
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sebastião Bala Rocha (encerrado em 23/12/2002 - Redistribuição)
- Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 12/06/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, RELATÓRIO, PRESIDENTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, (CPI), FINALIDADE, INVESTIGAÇÃO, MORTALIDADE MATERNA, BRASIL.
- 27/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 253/2006 - CAE, Relatora: Senadora Patrícia Saboya Gomes, concluindo pela apresentação de requerimento no sentido de que seja dada preferência ao Projeto de Lei da Câmara
nº 104, de 2000. A Presidência deixa de dar prosseguimento ao requerimento, uma vez que. na sessão deliberativa de 08 de julho de 2004, a referida proposição foi aprovada com emendas e devolvida à Câmara dos Deputados.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9520-9523
- 24/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAS.
- 16/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 25.08.2005 o Presidente esclarece que a presente matéria foi devolvida à Comissão pelo gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes em 15.08.2005. O Parecer da Proposição que concluiu pelo envio de Requerimento solicitando preferência na apreciação do PLC 104, de 2000 foi aprovado em 12/06/2005 e pelo arquivamento o OF"S" 42, de 2001. Após a aprovação do seu Parecer a matéria foi encaminhada, a pedido, ao gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes. Em 08/07/2004 o PLC 104, de 2000 foi aprovado. Tendo transcorrido esse lapso de tempo e feito o esclarecimento necessário, a presente Proposição é encaminhada à SSCLSF para as devidas providências quanto ao seu arquivamento.
- 24/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS.
- 16/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Patrícia Saboya Gomes, nesta data.
À SSCLSF para as devidas providências.
- 26/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Ao Gabinete da Relatora Senadora Patrícia Saboya Gomes
- 26/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CAS, a pedido da Relatora.
- 12/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer da Relatora Senadora Patrícia Saboya Gomes, pelo arquivamento do Projeto, e encaminhamento de um requerimento ao Presidente da Comissão de Assuntos Sociais solicitando a preferência para a apreciação do PLC n° 104, de 2000.
À SSCLSF para devidas providências. - Parecer
- 14/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora Senadora Patrícia Saboya Gomes, com minuta de Parecer concluindo pelo arquivamento do Projeto, e encaminhamento de um requerimento ao Presidente da Comissão de Assuntos Sociais solicitando a preferência para a apreciação do PLC n° 104, de 2000.
- 27/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para relatar a presente matéria.
- 20/01/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
- 06/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para completar a apreciação à vista do disposto no inciso IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções da Secretaria-Geral da Mesa (item 3) publicadas no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
- 23/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do RISF.
- 18/07/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Sebastião Rocha, com minuta de Parecer concluindo pela arquivamento do Ofício.
- 25/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sebastião Rocha para relatar a presente matéria.
- 24/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Á Comissão de Assuntos Sociais
- 23/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria, bem como que encaminhou ao Presidente da CAS o Ofício nº SF/1366/2001, desta data, com o propósito de submetar àquela Comissão a recomendação constante do mencionado Relatório Final, no sentido de agilizar a tramitação do PLC nº 104/2001, que se encontra sob o exame da mesma.
À CAS, devendo-se comunicar o teor desta decisão à Câmara dos Deputados.
À SGM para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 25834
- 23/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 7, cópia do Of. SF nº 1.367, de 23.10.2001, do Presidente do Senado Federal comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o encaminhamento do citado relatório da CPI daquela Casa à Comissão de Assuntos Sociais para a devida adoção de providências ao cumprimento da recomendação do referido relatório, no sentido de agilizar a tramitação do PLC nº 104, de 2000.
- 23/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 3 a 5, cópia do Of. SF nº 1.366, de 23.10.2001, do Presidente do Senado Federal encaminhando à Comissão de Assuntos Sociais cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara dos Deputados, destinada a investigar a incidência da mortalidade materna do Brasil; e submetendo àquela Comissão a recomendação da citada CPI, no sentido adotar providências cabíveis, que julgar necessárias, à agilização da tramitação do PLC nº 104, de 2000, em exame naquela Comissão, para que possa ser apreciado em breve pelo Plenário do Senado Federal, nos termos da Lei nº 10.001, de 4.9.2000, que determina seja o "relatório da Comissão de Inquérito" encaminhado às "autoridades administrativas ou judiciais com poder de decisão, conforme o caso, para a prática de atos de sua competência".
- 23/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas: folha 1 - Ofício SGM/P nº 1432, de 18/10/2001, da Câmara dos Deputados; e folha 2 - Diário da Câmara dos Deputados do dia 05/09/2001.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:45