Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 435, de 2007-CMA, Relator: Senador Wellinton Salgado de Oliveira, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e encaminhe o presente processado ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer acima referido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 435, de 2007-CMA, Relator: Senador Wellinton Salgado de Oliveira, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e encaminhe o presente processado ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer acima referido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.

A Presidência comunica que recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 232, de 2007, na origem, encaminhando cópia do Acórdão 267/2006-TCU (Plenário), proferido nos autos do Processo TC-011.320/2003-2, bem como o relatório e voto que o fundamentam.
O expediente, juntado ao presente processado, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.098, de 2006, de 28 de junho último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 285, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo no sentido de que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e delibere pelo encaminhamento do processado ao arquivo.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido anteriormente, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 285, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo no sentido de que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e delibere pelo encaminhamento do processado ao arquivo.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido anteriormente, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 2.200-SGS-TCU-Plenário, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.006/2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada, por solicitação do Senado Federal, no contrato firmado entre a Petrobrás S/A e a empresa Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. (TC-011.320/2003-2).
O expediente, juntado ao processado do Requerimento nº 616, de 2001, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

A Presidência recebeu o Aviso nº 2.067/2003, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdião nº 1.170/2003-TCU, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada, por solicitação do Senado Federal, no contrato firmado entre a Petrobrás S/A e a empresa Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.(TC-011.320/2003-2), e anexado ao processado.
À CFC

Leitura do Aviso nº 6.573/2001, de 11 de dezembro de 2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão número 1050/2001- TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, incluindo no Plano de Auditoria daquele egrégio Tribunal, para o primeiro semestre de 2002, a solicitação constante da matéria.
À SGM.

Leitura do Aviso nº 1473/2001 de 9 de novembro do Presidente Tribunal de Contas da União.
Anexado ao Processado, a matéria aguardará na SGM, a manifestação daquela Corte de Contas.
À SGM.

Leitura.
À matéria vai à publicação e será votado na Hora do Expediente da próxima sessão deliberativa.
Ao PLEG, com destino à SGM.