Requerimento n° 616, de 2001

Autoria
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer ao Tribunal de Contas da União elaboração de auditoria ou inspeção de natureza contábil, em contrato realizado entre a Petrobras S. A. e a Companhia Marítima; a atuação da Brasoil como intermediadora entre a Petrobrás e a Marítima; e a função da "The law Debenture Trust Corporation (Cayman) Limited" no referido contrato.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/06/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 616/2001
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
23/10/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Tribunal de Contas da União elaboração de auditoria ou inspeção de natureza contábil, em contrato realizado entre a Petrobras S. A. e a Companhia Marítima; a atuação da Brasoil como intermediadora entre a Petrobrás e a Marítima; e a função da "The law Debenture Trust Corporation (Cayman) Limited" no referido contrato.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2007 Publicado no DSF Páginas 17378
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 435, de 2007-CMA, Relator: Senador Wellinton Salgado de Oliveira, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e encaminhe o presente processado ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer acima referido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
01/06/2007 Publicado no DSF Páginas 17370-17373
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 435, de 2007-CMA, Relator: Senador Wellinton Salgado de Oliveira, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e encaminhe o presente processado ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer acima referido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
27/03/2007 Publicado no DSF Páginas 6709
A Presidência comunica que recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 232, de 2007, na origem, encaminhando cópia do Acórdão 267/2006-TCU (Plenário), proferido nos autos do Processo TC-011.320/2003-2, bem como o relatório e voto que o fundamentam.
O expediente, juntado ao presente processado, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23833
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.098, de 2006, de 28 de junho último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
31/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10426
Leitura do Parecer nº 285, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo no sentido de que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e delibere pelo encaminhamento do processado ao arquivo.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido anteriormente, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
31/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10418-10420
Leitura do Parecer nº 285, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo no sentido de que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e delibere pelo encaminhamento do processado ao arquivo.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido anteriormente, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
07/12/2005 Publicado no DSF Páginas 42926
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 2.200-SGS-TCU-Plenário, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.006/2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada, por solicitação do Senado Federal, no contrato firmado entre a Petrobrás S/A e a empresa Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. (TC-011.320/2003-2).
O expediente, juntado ao processado do Requerimento nº 616, de 2001, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
02/09/2003 Publicado no DSF Páginas 25583
A Presidência recebeu o Aviso nº 2.067/2003, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdião nº 1.170/2003-TCU, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada, por solicitação do Senado Federal, no contrato firmado entre a Petrobrás S/A e a empresa Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.(TC-011.320/2003-2), e anexado ao processado.
À CFC
27/12/2001 Publicado no DSF Páginas 32245
Leitura do Aviso nº 6.573/2001, de 11 de dezembro de 2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão número 1050/2001- TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, incluindo no Plano de Auditoria daquele egrégio Tribunal, para o primeiro semestre de 2002, a solicitação constante da matéria.
À SGM.
28/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29610
Leitura do Aviso nº 1473/2001 de 9 de novembro do Presidente Tribunal de Contas da União.
Anexado ao Processado, a matéria aguardará na SGM, a manifestação daquela Corte de Contas.
À SGM.
24/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25866-25867
Leitura.
À matéria vai à publicação e será votado na Hora do Expediente da próxima sessão deliberativa.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 14/03/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 14/03/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 15/05/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, ELABORAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, (BRASOIL), EMPRESA INTERNACIONAL, THE LAW DEBENTURE TRUST CORPORATION LIMITED, CONTRATO, (PETROBRÁS), MARÍTIMA.
04/06/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
31/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 435, de 2007-CMA, Relator: Senador Wellinton Salgado de Oliveira, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e encaminhe o presente processado ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer acima referido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17378
Publicado no DSF Páginas 17370-17373
21/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos à fl 379, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
17/05/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/05/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador WELLINGTON SALGADO, pela aprovação da matéria (fls. 374 a 378).
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/04/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON SALGADO, com minuta de parecer devidamente assinada, conhecimento da matéria e encaminhamento ao arquivo, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
03/04/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador, WELLINGTON SALGADO distribuo o presente projeto.
26/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 232, de 2007, na origem, encaminhando cópia do Acórdão 267/2006-TCU (Plenário), proferido nos autos do Processo TC-011.320/2003-2, bem como o relatório e voto que o fundamentam.
O expediente, juntado ao presente processado, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 6709
22/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF
13/07/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
devolvido
arquivado
12/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.098, de 2006, de 28 de junho último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23833
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 370, cópia do Ofício SF nº 1193, de 07.07.2006, da Senadora Heloísa Helena, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
05/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 366 a 369, o original do Aviso nº 1.098, de 28.06.2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 011.320/2003-2, daquela Corte de Contas, como parte da resposta ao presente Requerimento.
03/07/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado a SSCLSF
31/03/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO
ARQUIVADO
30/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 285, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo no sentido de que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e delibere pelo encaminhamento do processado ao arquivo.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido anteriormente, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10426
Publicado no DSF Páginas 10418-10420
20/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
14/03/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Valdir Raupp, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
19/01/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Ney Suassuna, para relatar.
07/12/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
06/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 2.200-SGS-TCU-Plenário, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.006/2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada, por solicitação do Senado Federal, no contrato firmado entre a Petrobrás S/A e a empresa Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. (TC-011.320/2003-2).
O expediente, juntado ao processado do Requerimento nº 616, de 2001, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 42926
30/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
30/11/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF.
02/09/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
02/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Fiscalização e Controle.
02/09/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido à SSCLSF, a pedido.
01/09/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
01/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 2.067/2003, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdião nº 1.170/2003-TCU, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada, por solicitação do Senado Federal, no contrato firmado entre a Petrobrás S/A e a empresa Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.(TC-011.320/2003-2), e anexado ao processado.
À CFC
Publicado no DSF Páginas 25583
28/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/08/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SGM
24/02/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
29/01/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo, após exame da SGM.
08/04/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSEXP a fim de aguardar as informações.
26/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 6.573/2001, de 11 de dezembro de 2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão número 1050/2001- TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, incluindo no Plano de Auditoria daquele egrégio Tribunal, para o primeiro semestre de 2002, a solicitação constante da matéria.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 32245
26/12/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 1473/2001 de 9 de novembro do Presidente Tribunal de Contas da União.
Anexado ao Processado, a matéria aguardará na SGM, a manifestação daquela Corte de Contas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 29610
26/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
26/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
31/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 1409 de 30/10/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando elaboração de auditoria que especifica (fls. 297).
30/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
25/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
25/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:40 hs.
25/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SSEXP para os devidos fins.
24/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À matéria vai à publicação e será votado na Hora do Expediente da próxima sessão deliberativa.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 25866-25867
23/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 296 (duzentas e noventa e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 14:06