Requerimento n° 628, de 2001

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a mudança para adaptar aos cálculos da dívida externa brasileira às normas internacionais e os novos critérios adotados referentes aos empréstimos entre matrizes e filiais que passou a ser classificado como investimentos diretos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
20/02/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 628/2001
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/10/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a mudança para adaptar aos cálculos da dívida externa brasileira às normas internacionais e os novos critérios adotados referentes aos empréstimos entre matrizes e filiais que passou a ser classificado como investimentos diretos.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30167
Aprovado.
À SSEXP, para os devidos fins.
24/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29419-29420
Leitura do Parecer nº 1.369/2001 - CCJ, Relator: Senador Lúcio Alcântara, favorável.
À SSCLSF.
08/11/2001 Publicado no DSF Páginas 27993
É lido o Ofício nº 147/01 - PRESIDÊNCIA CCJ,. comunicando, nos termos do § 2º do art. 118 do R.I.S.F., a prorrogação, por igual período, do prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 01, de 2001, para apreciação da matéria.
À publicação nesta data.

À CCJ.
26/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26070-26071
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Bello Parga (encerrado em 30/10/2001 - Redistribuição)
  • Senador Lúcio Alcântara (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), CALCULO, DÍVIDA EXTERNA, NORMAS, AMBITO INTERNACIONAL, EMPRÉSTIMO, MATRIZ, FILIAL.
08/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 12, original do "Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, Confidencial ou sigiloso", devidamente assinado pelo Senador Eduardo Suplicy e pelo Secretário-Geral da Mesa.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
20/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls.11, envelope lacrado, com o original do Aviso nº 7, de 8 de janeiro de 2002, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações requeridas, em caráter sigiloso.
Juntei, às fls. 12, cópia do OF. SF nº 39, comunicando ao Requerente que as informações encontram-se na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do mesmo.
29/01/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 29.1.2002.
29/01/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
à SGM, atendendo solicitação.
06/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF 1667 de 06/12/2001 do Primeiro-Secretário do Senado Federal ao Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações (fls. 10).
05/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:54 hs.
04/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 30167
28/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia, da sessão deliberativa ordinária do dia 04/12/2001.
Votação, em turno único.
28/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 4/12/2001.
(sete dias)
23/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.369/2001 - CCJ, Relator: Senador Lúcio Alcântara, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29419-29420
23/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
14/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Lúcio Alcântara, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento.
À SSCLSF.
08/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Lúcio Alcântara.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
A matéria retorna ao Gabinete do Relator, Senador Lúcio Alcântara.
07/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 147/01 - PRESIDÊNCIA CCJ,. comunicando, nos termos do § 2º do art. 118 do R.I.S.F., a prorrogação, por igual período, do prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 01, de 2001, para apreciação da matéria.
À publicação nesta data.

À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 27993
07/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lúcio Alcântara, com a finalidade de leitura do Ofício nº 147/01-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 7/11/2001(anexado às fls. 3) do Presidente da CCJ que comunica ao Presidente do Senado Federal a prorrogação do prazo para apreciação da matéria.
À SSCLSF.
01/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Lúcio Alcântara , para emitir relatório.
A matéria tramita com prazo estipulado pelo art. 9º do Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001.
26/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Bello Parga , para emitir relatório.
A matéria tramita com prazo estipulado pelo art. 9º do Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001.
25/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
25/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 26070-26071
25/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 14:07