Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2001

Iniciativa: Deputado Federal Ubiratan Aguiar (PSDB/CE)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3648/2000       Norma Gerada: Lei nº 10.402 de 08/01/2002

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 10.402 de 08/01/2002
Último estado:
11/01/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 111/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2001
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.
Identificação:
Parecer
Data:
04/12/2001
Identificação:
Autógrafo - PLC 111/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2001
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.
Identificação:
Parecer
Data:
04/12/2001
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2002 Publicado no DSF Páginas 23
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 68, de 2002 (nº 14/2002 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.402, de 8 de janeiro de 2002.

À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
15/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31428-31429
Aprovado, tendo usado da palavra os Srs. Geraldo Cândido, Carlos Patrocínio e Leomar Quintanilha.
À sanção.
À SSEXP.
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30840
Leitura do Parecer nº 1.459/2001-CE, ( Relator Senador Geraldo Cândido), favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado posteriormente o Requerimento 759/2001, de autoria do Senador Arthur da Távola, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, de urgência para a matéria.
À matéria figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, subseqüênte, quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
À SGM.
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30814
Leitura do Parecer nº 1.459/2001-CE, ( Relator Senador Geraldo Cândido), favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado posteriormente o Requerimento 759/2001, de autoria do Senador Arthur da Távola, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, de urgência para a matéria.
À matéria figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, subseqüênte, quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
À SGM.
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30800
Leitura do Parecer nº 1.459/2001-CE, ( Relator Senador Geraldo Cândido), favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado posteriormente o Requerimento 759/2001, de autoria do Senador Arthur da Távola, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, de urgência para a matéria.
À matéria figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, subseqüênte, quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
À SGM.
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30786-30787
Leitura do Parecer nº 1.459/2001-CE, ( Relator Senador Geraldo Cândido), favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado posteriormente o Requerimento 759/2001, de autoria do Senador Arthur da Távola, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, de urgência para a matéria.
À matéria figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, subseqüênte, quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
À SGM.
30/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26538-26539
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/10/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Geraldo Cândido (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, LIVRO INFANTIL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, ESCRITOR, LITERATURA INFANTIL.
Observações:
SANCIONADA. LEI 010402 DE 2002, PUBLICADA NO DOU 09 01 2002, PAG 00001.
29/04/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
27/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
21/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 60/2002(SF) de 20.02.2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 111/2001, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.402, de 8 de janeiro de 2002 (fls. 24).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
19/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:20 hs.
18/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 68, de 2002 (nº 14/2002 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.402, de 8 de janeiro de 2002.

À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23
14/02/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
11/01/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010402 DE 2002.
DOU - 09/01/2002 PÁG. 00001.
Sancionada em 08/01/2002.
18/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa OF. SF 1766 de 17/12/2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 288/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.16 a 18).
Ofício nº 1767/2001(SF) de 17.12.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, deste projeto e o seu encaminhamento ao Presidente da República para sanção (fls. 19).
17/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
17/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9h35min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
17/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 15.
À Subsecretaria de Expedinte.
14/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.15 ).
14/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:30 hs.
14/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, tendo usado da palavra os Srs. Geraldo Cândido, Carlos Patrocínio e Leomar Quintanilha.
À sanção.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31428-31429
13/12/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2001, nos termos do Requerimento nº 759, de 2001.
Discussão, em turno único, em regime de urgência..
12/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.459/2001-CE, ( Relator Senador Geraldo Cândido), favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado posteriormente o Requerimento 759/2001, de autoria do Senador Arthur da Távola, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, de urgência para a matéria.
À matéria figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária, subseqüênte, quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 30840
Publicado no DSF Páginas 30814
Publicado no DSF Páginas 30800
Publicado no DSF Páginas 30786-30787
06/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação (CE).
04/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
04/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Geraldo Cândido.
28/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Cândido, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
31/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Cândido, para relatar.
29/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/10/2001.
Aguardando distribuição.
29/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 26538-26539
26/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.