Requerimento n° 635, de 2001

Autoria
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o perfil da dívida do setor agropecuário, a partir de 1990, a serem obtidas junto aos agentes financeiros e Banco Central, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA, PROGER Rural e BNDES/FINAME.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/02/2002 - CONHECIDA.

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 22:08
Identificação:
RQS 635/2001
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
31/10/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o perfil da dívida do setor agropecuário, a partir de 1990, a serem obtidas junto aos agentes financeiros e Banco Central, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA, PROGER Rural e BNDES/FINAME.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30167-30168
Aprovado.
À SSEXP, para os devidos fins.
24/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29420-29421
Leitura do Parecer nº 1.370/2001 - CCJ, Relator: Senador Lúcio Alcântara, favorável.
À SSCLSF.
01/11/2001 Publicado no DSF Páginas 26969
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º, do ato da Mesa nº 1 de 2001.

Ao PLEG com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Lúcio Alcântara (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), LEVANTAMENTO, PERFIL, DÍVIDA, SETOR, AGROPECUÁRIA, FINANCIAMENTO, AGENTE FINANCEIRO, BANCO, BANCO CENTRAL, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDOS CONSTITUCIONAIS, (PRONAF), (PROCERA), (PROGER), (BNDES), (FINAME).
29/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
29/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
25/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
24/04/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
29/04/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado
28/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
27/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Protocolo Legislativo (PLEG), com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
27/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 9, original do Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, Confidencial ou Sigiloso (art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001), datado dia 27.2.2002, através do qual a Senadora Heloísa Helena declara ter recebido cópia das informações por ela solicitada através da presente matéria. Lavrou o supracitado documento o Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado, Dr. Raimundo Carreiro Silva.
20/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 7, envelope lacrado, com o original dos Aviso nºs 6 e 33, de 8 e 29 de janeiro de 2002, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações requeridas, em caráter sigiloso.
Juntei, às fls. 8, cópia do OF. SF nº 40, comunicando à Requerente que as informações encontram-se na Secretaria-Geral da Mesa à disposição da mesma.
29/01/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 29.1.2002.
29/01/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM , atendendo solicitação.
06/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 1668 de 06/12/2001 do Primeiro-Secretário do Senado Federal ao Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações (fls. 06).
05/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:54 hs.
04/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 30167-30168
28/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia, da sessão deliberativa ordinária do dia 04/12/2001.
Votação, em turno único.
28/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 4/12/2001.
(sete dias)
23/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.370/2001 - CCJ, Relator: Senador Lúcio Alcântara, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29420-29421
23/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
14/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Lúcio Alcântara, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento.
À SSCLSF.
08/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Lúcio Alcântara.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lúcio Alcântara , para emitir relatório.
31/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
31/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º, do ato da Mesa nº 1 de 2001.

Ao PLEG com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 26969
31/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 14:07