Requerimento n° 636, de 2001
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/12/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 636/2001
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/10/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30339 | Anunciado o recebimento do Aviso nº nº 359/2001, de 3 do corrente, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações, bem como disquete, em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. A matéria aguardará na Secretária-Geral da Mesa. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 14/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28459 | Leitura do Parecer nº 1331 /2001-Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 14/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28458 | Leitura do Parecer nº 1331 /2001-Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 01/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 26969-26970 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), (CNAS), (CNPJ), ASSUNTO, CONCESSÃO, CERTIFICADO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, COMPOSIÇÃO, PEDIDO, DIRETORA.
- 14/12/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 06/12/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº nº 359/2001, de 3 do corrente, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações, bem como disquete, em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
A matéria aguardará na Secretária-Geral da Mesa.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30339
- 05/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 05/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 10, o original do Aviso nº 359, de 3.12.2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 11, cópia do Of. SF nº 1.644, de 5.12.2001, encaminhando as informações e um disquete ao Requerente.
- 04/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 4.12.2001.
- 04/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,atendendo solicitação.
- 19/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1516 de 16/11/2001, ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social solicitando informações (fls. 07).
- 14/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 14/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 14/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:0 hs.
- 13/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1331 /2001-Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 28458
- Publicado no DSF Páginas 28459
- 13/11/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 12/11/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Carlos Wilson com minuta de parecer favorável.
- 08/11/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
- 08/11/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
- 31/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 26969-26970
- 31/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:53