Requerimento n° 636, de 2001

Autoria: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)

Natureza: Informações

Ementa: Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/12/2001 - CONHECIDA.

Identificação:
RQS 636/2001
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
31/10/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30339
Anunciado o recebimento do Aviso nº nº 359/2001, de 3 do corrente, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações, bem como disquete, em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
A matéria aguardará na Secretária-Geral da Mesa.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
14/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28459
Leitura do Parecer nº 1331 /2001-Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP para os devidos fins.
14/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28458
Leitura do Parecer nº 1331 /2001-Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP para os devidos fins.
01/11/2001 Publicado no DSF Páginas 26969-26970
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), (CNAS), (CNPJ), ASSUNTO, CONCESSÃO, CERTIFICADO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, COMPOSIÇÃO, PEDIDO, DIRETORA.
14/12/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
06/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
06/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº nº 359/2001, de 3 do corrente, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações, bem como disquete, em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
A matéria aguardará na Secretária-Geral da Mesa.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 30339
05/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Plenário para conhecimento.
05/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 10, o original do Aviso nº 359, de 3.12.2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 11, cópia do Of. SF nº 1.644, de 5.12.2001, encaminhando as informações e um disquete ao Requerente.
04/12/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 4.12.2001.
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM,atendendo solicitação.
19/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1516 de 16/11/2001, ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social solicitando informações (fls. 07).
14/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
14/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
14/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:0 hs.
13/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1331 /2001-Mesa do Senado, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 28458
Publicado no DSF Páginas 28459
13/11/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
12/11/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Carlos Wilson com minuta de parecer favorável.
08/11/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
08/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
31/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 26969-26970
31/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:53