Aviso n° 197, de 2001
Autoria: Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 595, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada no Centro Técnico Aeroespacial do Comando da Aeronáutica (TC nº 005.557/2000-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
- Identificação:
- AVS 197/2001
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 595, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada no Centro Técnico Aeroespacial do Comando da Aeronáutica (TC nº 005.557/2000-3).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16140-16146 | Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 13/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28374 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5884/2001
- Data de Leitura:
- 09/11/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, (TCU), ACÓRDÃO, SESSÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DEPARTAMENTO, CENTRO TÉCNICO ESPACIAL, COMANDO, AERONÁUTICA.
- Observações:
- AVS 00197 2001 (05884 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: REGINALDO DOS SANTOS - DIRETOR-GERAL DE 09.04.95 A 08.04.99; ALUÍZIO WEBER, DIRETOR-GERAL DE 09.04.99 A 22.03.2000; CARLOS A. LEAL VELLOSO, DIRETOR-GERAL DE 23.03.2000 EM DIANTE; ÁLVARO FOLLADOR, ORDENADOR DE DESPESA DE 13.05.98 EM DIANTE; ANTÔNIO CASTRO DESTRO, GESTOR DE FINANÇAS DE 20.03.93 A 22.02.99; MARCELO DOS REIS GONÇALVES, GESTOR DE FINANÇAS DE 23.02.99 A 09.03.99; EDMILSON BELLETTO C. RIBEIRO, GESTOR DE FINANÇAS DE 10.03.99 EM DIANTE; PAULO JOSÉ DA S. SOUZA, GESTOR DE LICITAÇÕES DE 16.03.98 A 15.02.2000, RÔMULO MAGALHÃES LEDO, GESTOR DE LICITAÇÕES DE 17.02.2000 EM DIANTE; FERNANDO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA; UNIDADE: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA; VINCULAÇÃO: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA; UNIDADE TÉCNICA: 3ª SECEX).
- 13/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16140-16146
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 03/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PERES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processo ao Arquivo.
(juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 18/24).
À SSCLSF para as devidas providências.
- 18/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
- 13/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 12/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 28374
- 09/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 44 (quarenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:14