Aviso n° 198, de 2001
Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: ncaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 829, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro - PROÁGUA/Semi-Árido (TC nº 012.653/2000-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2005 - ARQUIVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- AVS 198/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Descrição/Ementa
- ncaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 829, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro - PROÁGUA/Semi-Árido (TC nº 012.653/2000-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40500 | Leitura do Parecer nº 2.000, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40488-40489 | Leitura do Parecer nº 2.000, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 07/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7774 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 14, de 2005 (nº 325/2005, na origem), de 30 de março último, encaminhando cópia do Acórdão nº 327/2005 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16161-16162 | Leitura dos Pareceres nºs 871/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrário. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 13/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28374 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 14/2005
- Origem externa:
- AV. 5944/2001
- Data de Leitura:
- 09/11/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 04/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Senador Nezinho Alencar (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA OPERACIONAL, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS HÍDRICOS, SEMI ÁRIDO, (PROÁGUA).
- Observações:
- AVS 00198 2001 (05944 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL; ENTIDADES: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL; RESPONSÁVEIS: GERSON KELMAN, DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS; RAYMUNDO JOSÉ SANTOS GARRIDO, SECRETÁRIO DE RECURSOS HIDRICOS; JESUS ALFREDO RUIZ SULZER, SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG). ANEXADO: AVS 00014 2005 (00325 2005, NA ORIGEM).
- 22/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- arquivado
- 21/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.000, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40500
- Publicado no DSF Páginas 40488-40489
- 17/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Nezinho Alencar, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 98 a 101).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 29/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. NEZINHO ALENCAR, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta.
- 24/05/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador NEZINHO ALENCAR para relatar.
- 07/04/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 06/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 14, de 2005 (nº 325/2005, na origem), de 30 de março último, encaminhando cópia do Acórdão nº 327/2005 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 7774
- 04/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 04/04/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SGM
- 13/11/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 871/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16161-16162
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 04/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 03/04/2002, é aprovado o parecer de autoria do Senador FERNANDO RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
( Juntados o parecer e o ato 01/01CFC às folhas 63/69 )
À SSLSF para as devidas providências.
- 21/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
- 13/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 12/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 28374
- 09/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 59 (cinqüenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:14