Aviso n° 201, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 879, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada nas obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto de Salvador (TC nº 009.627/2000-8). (Volume II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
30/03/2010 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 201/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/11/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 879, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada nas obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto de Salvador (TC nº 009.627/2000-8). (Volume II)
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34528
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 1.875-SGS-TCU-Plenário, de 1º de novembro corrente, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.007/2006-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães, na cidade de Salvador/Ba.
O Expediente lido, anexado ao presente processado, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Ao PLEG, para abertura de novo volume, e posterior remessa do processado à CMA.
13/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28374
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 6160/2001
Data de Leitura:
09/11/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 18/12/2002 - Redistribuição)
  • Senador César Borges (encerrado em 30/08/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador César Borges (encerrado em 10/10/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 04/07/2007 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 13/05/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 13/05/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, AEROPORTO, ÁREA, OBRAS, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CIDADE, SALVADOR, ESTADO, (BA).
Observações:
AVS 00201 2001 (06160 2001, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: EDUARDO BOGALHO PETTENGILL, CPF 010.199.376-53, EX PRESIDENTE; NELSON VITALLI PAZZINI, CPF 393.165.488-53, EX-DIRETOR DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO; JOÃO ALCIDES DO NASCIMENTO, CPF 001.609.701-72, EX-DIRETOR DE ECONOMIA E FINANÇAS; MÁRIO BRITO RISUENHIO, CPF 393.435.888-87, DIRETOR COMERCIAL E INDUSTRIAL; FERNANDO PERRONE, CPF 181.062.347-20, PRESIDENTE; ANTÔNIO LIMA FILHO, CPF 096.703.007-20, DIRETOR FINANCEIRO; ANTÔNIO CARLOS ALVAREZ JUSTI, CPF 268.866.777-72, DIRETOR DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO; CONSTRUTORA OAS E TECNOSOLO, CNPJ 14.310.577/0001-04; ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS LTDA CNPJ 33.111.246/0005-13; ENTIDADE: INFRAERO; UNIDADE: SECEX-BA E SECOB). ANEXADO: AV 001875 2006, DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO GUILHERME PALMEIRA.(TC 009.627/2000-8 E OS SEGUINTES APENSOS: TC 015.714/2005-1, 003.641/2002. 015.835/2001-4, 005.075/2001-2, 016.388/2000-7 E 015.832/2002-5). AV 01875 2006; AV 01894 2006.
15/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
30/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
À SARQ.
30/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CMA.
************* Retificado em 30/03/2010*************
Encaminhado à CMA.
25/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o Aviso n° 289-Seses-TCU-Plenário (fls. 514/595)
Expedido ofício ao Senador Gim Argello para ciência do conteúdo do aviso (fl.596)
À SCLSF, para as devidas providências.
13/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria "ad hoc" Sen. GIM ARGELLO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo após serem recebidas as informações acerca das decisões definitivas sobre os processos derivados daquela auditoria, a saber: TC nº 015.832/2005-5 e TC nº 003.627/2000-8.(Fls. 511 a 513).
À SSCLSF.
************* Retificado em 16/12/2008*************
onde se lê "À SSCLSF", leia-se: Aguardando decisão definitiva do TCU.
Parecer
25/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON SALGADO, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento do teor dos Acórdãos n° 2006 e nº 2007, de 2006, e nº 152, de 2007, e remessa do processado ao arquivo, após serem recebidas as informações acerca das decisões definitivas sobre o TC nº 015.832/2005-5 e o TC nº 003.627/2000-8.
28/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Sen.WELLINGTON SALGADO, para relatar.
04/07/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão nesta data.
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador DEMÓSTENES TORRES, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
07/03/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador DEMÓSTENES TORRES, para relatar.
28/02/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido o Aviso nº 177-SGS-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 152/2007proferido nos autos do TC 009.627/2000-8.
Juntado às fls. 479/510.
08/01/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
28/11/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntado às fls. 478 o Aviso nº 1299-GP-TCU, informando o recebimento do oficio nº 41/2006-CMA, protocolizado no TCU como documento nº 425812714, remetido ao relator da matéria, Min. Benjamin Zymler.
16/11/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 1.875-SGS-TCU-Plenário, de 1º de novembro corrente, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.007/2006-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães, na cidade de Salvador/Ba.
O Expediente lido, anexado ao presente processado, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Ao PLEG, para abertura de novo volume, e posterior remessa do processado à CMA.
Publicado no DSF Páginas 34528
13/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
10/10/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador César Borges, pelo conhecimento da matéria e solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União sobre a decisão definitiva dos TC 015.832/2005-5 e TC 009.627/2000-8 (fls. 228 a 230).
Encaminhado Ofício nº 41/2006-CMA, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando as informações contidas no Parecer aprovado por esta Comissão (fl. 231).
13/07/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. CÉSAR BORGES, com relatório que opina pelo conhecimento da matéria e solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União sobre a decisão definitiva dos TC 015.832/2005-5 e TC 009.627/2000-8.
Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
08/06/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria retornar ao Relator, Senador César Borges.
18/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data o Aviso 6.825 - GP/TCU contendo informações ( TC-015.832/2005-5 e TC-009.627/2000-8 ).
Anexadas as fls. 222/226.
A matéria retorna ao Relator, Senador CÉSAR BORGES.
30/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer (anexado às fls. 218 a 220), de autoria do Senador César Borges, pela remessa de ofício (anexado of. nº 74/2005-CMA à fl. 221) ao Presidente do Tribunal de Contas da União para informar os desdobramentos da Decisão nº 879, de 2001.
Aguardando resposta do Tribunal de Contas da União.
18/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. SENADOR CÉSAR BORGES, com minuta de parecer que opina pela solicitação de informações ao TCU.
Matéria pronta para a pauta.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao Senador CÉSAR BORGES para relatar.
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CFC.
06/01/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para anexar aviso do Tribunal de Contas da União.
18/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido à Comissão, sem relatório.
15/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Sen. JEFFERSON PERES, para relatar.
13/11/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
12/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 28374
09/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 214 (duzentas e quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:16