Autoria: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)

Natureza: Auditoria


Ementa:
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de auditoria nas obras da Via Expressa Sul - Florianópolis - SC, para efeito de verificação da legalidade dos contratos e seus aditamentos, bem como da necessidade técnica de reformulação constante do projeto e seu custo real.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 18h49

Identificação:
RQS 672/2001
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
14/11/2001
Descrição/Ementa
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de auditoria nas obras da Via Expressa Sul - Florianópolis - SC, para efeito de verificação da legalidade dos contratos e seus aditamentos, bem como da necessidade técnica de reformulação constante do projeto e seu custo real.
Identificação:
RQS 672/2001
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
14/11/2001
Descrição/Ementa
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de auditoria nas obras da Via Expressa Sul - Florianópolis - SC, para efeito de verificação da legalidade dos contratos e seus aditamentos, bem como da necessidade técnica de reformulação constante do projeto e seu custo real.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27614
Anunciado o recebimento do Aviso nº 403, de 2007, de 03 do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 003.152/2002-2, bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram aquela deliberação, em resposta ao presente requerimento.
O Aviso recebido foi juntado ao processado desta proposição, que vai ao Arquivo.
Ao Pleg com destino à Secretaria de Arquivo.
23/02/2002 Publicado no DSF Páginas 726
Anunciado o Recebimento do Aviso nº 90/2002, de 30 de janeiro último, encaminhando cópia da Decisão nº 22/2002, bem como dos respectivos relatório e voto que fundamentam, comunicando que a auditoria nas obras da Via Expressa Sul, em Florianópolis, objeto da matéria, já se encontra contemplada no Plano de Auditoria daquele Tribunal, e que após o término dos trabalhos os resultados dos mesmos serão encaminhados a esta Casa do Congresso Nacional.
Os avisos foram encaminhados, em cópia, aos Requerentes.
Às matérias ficaão na Secretária-Geral da Mesa aguardando a manifestações do Tribunal de Contas da União.
À SGM.
21/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28922
Aprovado.
À SSEXP para os devidos fins.
15/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28541
Leitura
À Públicação
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, AUDITORIA, (TCU), VERIFICAÇÃO, LEGALIDADE, CONTRATOS, ADITAMENTO, OBRAS, EMPRESA, VIA EXPRESSA SUL, NECESSIDADE, REFORMULAÇÃO, PROJETO, CUSTO REAL, LOCAL, CIDADE, FLORIANÓPOLIS, ESTADO, (SC).
16/08/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido ao arquivo.
15/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 403, de 2007, de 03 do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 003.152/2002-2, bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram aquela deliberação, em resposta ao presente requerimento.
O Aviso recebido foi juntado ao processado desta proposição, que vai ao Arquivo.
Ao Pleg com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27614
13/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
09/08/2007
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROPOSIÇÃO EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF
26/06/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
23/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Até a o dia 16/12/2002, as informações relativas à auditoria solicitada não foram encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
08/05/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 8.5.2002.
08/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação.
08/04/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSEXP a fim de aguardar as informações.
22/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o Recebimento do Aviso nº 90/2002, de 30 de janeiro último, encaminhando cópia da Decisão nº 22/2002, bem como dos respectivos relatório e voto que fundamentam, comunicando que a auditoria nas obras da Via Expressa Sul, em Florianópolis, objeto da matéria, já se encontra contemplada no Plano de Auditoria daquele Tribunal, e que após o término dos trabalhos os resultados dos mesmos serão encaminhados a esta Casa do Congresso Nacional.
Os avisos foram encaminhados, em cópia, aos Requerentes.
Às matérias ficaão na Secretária-Geral da Mesa aguardando a manifestações do Tribunal de Contas da União.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 726
20/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 5 a 7, o original do Aviso nº 90 de 20.1.2002, do Ministro do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 22/2002, informando que a auditoria, objeto do Requerimento, será realizada no 1º semestre do ano de 2002 e os resultados serão encaminhados oportunamente.
Juntei, às fls. 8 cópia do OF. SF nº 44, de 20.2.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao PLENÁRIO para conhecimento.
14/02/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 7.2.2002.
07/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
21/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 1534 de 21/11/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando a auditoria que especifica (fls. 04).
20/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
20/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
20/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:30 hs.
20/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 28922
16/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Públicação
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 28541
14/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.