Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.834, de 2007, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC-003.719/2001-2, bem como Relatório e Voto que o fundamentam, referentes à presente matéria.
As informações acima referidas foram anexadas ao presente processado, que vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 493, de 2006, da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Sibá Machado, concluindo pelo arquivamento dos Avisos nº 871-SGS-TCU Plenário e nº 49-SGS-TCU Plenário, bem assim dos documentos que o acompanham.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.

Leitura do Aviso nº 49-SGS-TCU- Plenário, de 1º/02/2006, encaminhando cópia do Acórdão nº 78/2006, proferido nos autos do Processo TC - 003.719/2001-2, com as providências tomadas referente à solicitação da presente matéria.
As informações foram anexadas ao processado do requerimento que vai à Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 871, de 2005, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 857, de 2005 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada em obras de construção de trechos rodoviários no corredor Mercosul/BR-282-SC - Florianópolis - Divisa com a Argentina, no âmbito do Fiscobras/2001 (TC - 003.719/2001-2).
Expediente anexado ao processado.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 905/2002, de 234 de abril último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 417/2002 - Plenário, e dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no Corredor Mercosul/BR-282-SC, Florianópolis - Divisa com Argentina, em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.

Anunciado o Recebimento do Aviso nº 91/2002, de 30 de janeiro último, encaminhando cópia da Decisão nº 22/2002, bem como dos respectivos relatório e voto que fundamentam, comunicando que a auditoria nas obras da Via Expressa Sul, em Florianópolis, objeto da matéria, já se encontra contemplada no Plano de Auditoria daquele Tribunal, e que após o término dos trabalhos os resultados dos mesmos serão encaminhados a esta Casa do Congresso Nacional.
Os avisos foram encaminhados, em cópia, aos Requerentes.
Às matérias ficaão na Secretária-Geral da Mesa aguardando a manifestações do Tribunal de Contas da União.
À SGM.

Leitura do Aviso nº 1.676/2001, do Presidente do TCU, informando as providências em andamento no âmbito daquela Corte, referentes à presente matéria.
À SGM aguardando as providências solicitadas.

Aprovado.
À SSEXP, para os devidos fins.

Leitura
À Públicação
Ao PLEG com destino à SGM.