Ofício "S" n° 46, de 2001
- Autoria
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Solicitanto informações sobre as disposições constantes dos artigos 5º e 6º, da Resolução do Senado Federal nº 24, de 2001, objeto de Questão de Ordem formulada pelo Deputado Arnaldo Madeira na sessão da Câmara dos Deputados de 17 de outubro de 2001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 46/2001
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2001
- Descrição/Ementa
- Solicitanto informações sobre as disposições constantes dos artigos 5º e 6º, da Resolução do Senado Federal nº 24, de 2001, objeto de Questão de Ordem formulada pelo Deputado Arnaldo Madeira na sessão da Câmara dos Deputados de 17 de outubro de 2001.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28683 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/46, de 2001 (nº 1.631/2001, na origem), do Deputado Aécio Neves, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando informações sobre as disposições constantes dos artigos 5º e 6º da Resolução nº 24, de 2001, do Senado Federal, objeto de Questão de Ordem formulada pelo Deputado Arnaldo Madeira na sessão da Câmara dos Deputados de 17 de outubro passado. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 1631/2001
- Data de Leitura:
- 14/11/2001
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 27/11/2002 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, PRESIDENTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, SENADO, LEVANTAMENTO, QUESTÃO DE ORDEM, PARLAMENTAR, DEPUTADO FEDERAL, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO, CARACTERIZAÇÃO, INVASÃO, COMPETÊNCIA, CONGRESSO NACIONAL.
- 17/12/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/12/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 05/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1316/2002(SF) de 03/12/2002, ao Presidente da Câmara dos Deputados com referência ao Ofício "S" nº 46/2001 (nº SGM/P nº 1.631, de 6 de novembro de 2001, dessa Presidência), encaminho cópia do Parecer
nº 1.165, de 2002, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quw deliberou sobre a matéria (fls. 72 a 77).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 29/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 14:53 hs.
- 29/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- É lido o Parecer nº 1165/02-CCJ, Relator Senador Jefferson Peres, concluindo pela rejeitação da matária.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e, posterior remessa do processado ao Arquivo.
- 28/11/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 69 e 70, legislação citada no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Aguardando leitura do parecer da CCJ.
- 27/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Jefferson Péres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela rejeição quanto ao mérito.
À SSCLSF.
- 21/02/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Jefferson Péres.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 21/11/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jefferson Péres , para emitir relatório.
- 19/11/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 16/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/46, de 2001 (nº 1.631/2001, na origem), do Deputado Aécio Neves, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando informações sobre as disposições constantes dos artigos 5º e 6º da Resolução nº 24, de 2001, do Senado Federal, objeto de Questão de Ordem formulada pelo Deputado Arnaldo Madeira na sessão da Câmara dos Deputados de 17 de outubro passado.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 28683
- 16/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:49