Projeto de Lei do Senado n° 245, de 2001

Autoria
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de artista circense.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-02 às 21:36
Identificação:
Texto inicial - PLS 245/2001
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
20/11/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de artista circense.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
21/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28877-28878
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/11/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, ARTISTA, AUTOR, ATOR, PRODUTOR, DIRETOR, TÉCNICO DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, DIA, SEMANA, GARANTIA, ESCOLA, DEPENDENTES, FILHOS, PROFISSIONAL, ATIVIDADE ARTÍSTICA, PROGRAMAÇÃO, NATUREZA ARTÍSTICA, CIRCO, EXIGÊNCIA, HABILITAÇÃO, REGISTRO, (DRT), EXERCÍCIO PROFISSIONAL.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do RISF.
22/02/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Waldeck Ornélas, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
29/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Waldeck Ornélas para relatar a presente matéria.
29/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 28.11.2001 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
20/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 28877-28878
20/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:21