Projeto de Lei do Senado n° 254, de 2001
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 254/2001
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 22/11/2001
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 23/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29293-29295 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa. Ao Pleg, com destino à CAE e CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 07/03/2002 - Parecer Oferecido)
- Senador Roberto Saturnino (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA NACIONAL, RENDA MÍNIMA, VINCULAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA ESCOLA, PROGRAMA ESPECIAL, PECULIO, ESTUDANTE, IMPLANTAÇÃO, MUNICÍPIOS, NÚMERO, POPULAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, FUNDOS, CRÉDITO, CONTA POUPANÇA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, GESTÃO, (CEF), PERCENTAGEM, DEPÓSITO, CORREÇÃO, SALDO, ÍNDICE, (INPC), ACORDO, ANO CURSADO, FINANCIAMENTO, ESTUDANTE, OBJETIVO, ESTÍMULO, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO ESCOLAR, ALUNO, CONCLUSÃO, ENSINO FUNDAMENTAL.
- 26/03/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 06/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 20/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
- 05/11/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Foi concedido vista ao Senador Roberto Saturnino.
- 05/09/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A matéria constou na pauta:
-04/09/2002.
- 06/03/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornelas, com minuta de relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao Processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 06/12/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Waldeck Ornelas para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 22/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE e CE. - Publicado no DSF Páginas 29293-29295
- 22/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:06