Projeto de Lei do Senado n° 254, de 2001

Autoria
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 254/2001
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
22/11/2001
Descrição/Ementa
Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
23/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29293-29295
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE e CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/11/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 07/03/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
CRIAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA NACIONAL, RENDA MÍNIMA, VINCULAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA ESCOLA, PROGRAMA ESPECIAL, PECULIO, ESTUDANTE, IMPLANTAÇÃO, MUNICÍPIOS, NÚMERO, POPULAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, FUNDOS, CRÉDITO, CONTA POUPANÇA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, GESTÃO, (CEF), PERCENTAGEM, DEPÓSITO, CORREÇÃO, SALDO, ÍNDICE, (INPC), ACORDO, ANO CURSADO, FINANCIAMENTO, ESTUDANTE, OBJETIVO, ESTÍMULO, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO ESCOLAR, ALUNO, CONCLUSÃO, ENSINO FUNDAMENTAL.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
05/11/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Foi concedido vista ao Senador Roberto Saturnino.
05/09/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria constou na pauta:
-04/09/2002.
06/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornelas, com minuta de relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao Processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
06/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Waldeck Ornelas para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
22/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE e CE.
Publicado no DSF Páginas 29293-29295
22/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:06