Requerimento n° 700, de 2001
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/12/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 700/2001
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Descrição/Ementa
- Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 25933 | Anunciado o Recebimento do Aviso nº 3.320/2002, de 27 de novembro último, encaminhando cópia da Decisão nº 1.612/2002-TCU (Plenário), referente à realização de inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Anatel localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná, bem como no espaço Cultural da Anatel em Brasília, em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 20/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 5233 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 732/2002, do Ministro do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 328/2002 e dos respectivos Relatório e Voto, em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. A matéria ficará na SGM aguardando o resultado da Auditoria solicitada À SGM. |
| 28/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 32468 | Leitura do Aviso nº 1.673/2001, do Presidente do TCU, informando as providências em andamento no âmbito daquela Corte, referentes à presente matéria. À SGM aguardando as providências solicitadas. |
| 28/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29637 | Aprovado À SSEXP, para os devidos fins.. |
| 27/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29549 | Leitura À Publicação. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSPEÇÃO, (TCU), ANATEL, ÁREA, OBRAS, REFORMA, CONSTRUÇÃO, SEDES, REGIONAL, ESTADOS, (AM), (AP), (TO), (MT), (PR).
- 24/02/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 17/12/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o Recebimento do Aviso nº 3.320/2002, de 27 de novembro último, encaminhando cópia da Decisão nº 1.612/2002-TCU (Plenário), referente à realização de inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Anatel localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná, bem como no espaço Cultural da Anatel em Brasília, em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25933
- 11/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 26, cópia do Of. SF nº 1.382, de 11.12.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 25, o original do Aviso nº 3.320, de 27.11.2002, do Ministro do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 1.612, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, em resposta ao Requerimento.
- 19/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 732/2002, do Ministro do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 328/2002 e dos respectivos Relatório e Voto, em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
A matéria ficará na SGM aguardando o resultado da Auditoria solicitada
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 5233
- 18/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 18/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 6 a 9, o original do Aviso nº 732, de 10.4.2002, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 10, cópia do Of. SF nº 286, de 18.4.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 17/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 6 a 9, o original do Aviso nº 732, de 10.4.2002, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 328/2002, daquela Corte.
- 16/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 08/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SSEXP a fim de aguardar as informações.
- 27/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 1.673/2001, do Presidente do TCU, informando as providências em andamento no âmbito daquela Corte, referentes à presente matéria.
À SGM aguardando as providências solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 32468
- 26/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 28/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF nº 1597 de 28/11/2001 do Presidente do Senado Federal ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando para os devidos fins, cópia do presente requerimento, aprovado pelo Plenário do Senado Federal (fls. 03).
- 28/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 27/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 27/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:20 hs.
- 27/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado
À SSEXP, para os devidos fins.. - Publicado no DSF Páginas 29637
- 26/11/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 26/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Publicação.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 29549
- 26/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 14:07