Requerimento n° 701, de 2001
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as obras de reforma ou construção das sedes regionais e do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/03/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 701/2001
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as obras de reforma ou construção das sedes regionais e do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2237 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 24/2002, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 07/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1768 | Leitura de expediente subscrito pelo Sr. Osmar Dias, datado de 5 de março do corrente, no qual requer que seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações manifestação acerca do encaminhamento das informações elencadas na presente matéria, tendo em vista o decurso do prazo constitucional de trinta dias. À SGM. |
| 20/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 32108-32109 | Leitura do Parecer nº 1.537 , de 2001,da Mesa do Senado Federal, Relator Edison Lobão , favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação pela Mesa da matéria. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 27/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29549 | Leitura À Mesa, para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), ANATEL, OBRAS, REFORMA, CONSTRUÇÃO, SEDES, REGIONAL, ESPAÇO CULTURAL.
- 10/05/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 14/03/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 24/2002, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2237
- 12/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anexado, às fls. 17 a 26, o original do Aviso nº 24/2002, de 11 do corrente, do Ministro de Estado das Comunicações, através do qual encaminha cópia do Ofício nº 191/2002, de 26.2.2002, do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com Informe Técnico elaborado pela Superintendência de Administração Geral daquele ógão, com as informações solicitadas.
Anexei, às fls. 27, cópia do OF.SF nº /2002, de 13.3.2002, do Primeiro-Secretário do Senado, em exercício, encaminhando as informações, em cópia, ao requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 12/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendendo solicitação.
- 07/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa OF. SF 121 de 06/03/2002, ao Ministro de Estado das Comunicações, reiterando informações contido no Requerimento nº 701/2001, encaminhado a esse Ministério através do Ofício nº 1.827(SF), de 21 de dezembro de 2001 (fls. 16).
- 06/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:18 hs.
- 06/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SSEXP.
- 06/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura de expediente subscrito pelo Sr. Osmar Dias, datado de 5 de março do corrente, no qual requer que seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações manifestação acerca do encaminhamento das informações elencadas na presente matéria, tendo em vista o decurso do prazo constitucional de trinta dias.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1768
- 06/03/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/03/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 21/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF nº 1827 de 21/12/2001da Segunda Suplente do Senado Federal no exercício da Primeira Secretaria ao Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações (fls. 14).
- 20/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 11:47 hs.
- 19/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.537 , de 2001,da Mesa do Senado Federal, Relator Edison Lobão , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação pela Mesa da matéria.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 32108-32109
- 17/12/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 06/12/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Edison Lobão com minuta de parecer favorável.
- 29/11/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Edison Lobão.
- 29/11/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Edison Lobão para relatar.
- 26/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 29549
- 26/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:54