Proposta de Fiscalização e Controle n° 3, de 2001

Autoria
Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
Requerem a instauração de procedimento de fiscalização e controle das obras de implantação do Metrô do Distrito Federal, parcialmente financiadas com recursos da União, com o objetivo de acompanhar todas as fases da auditoria a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União por solicitação da Comissão de Fiscalização e Controle - CFC, conforme Requerimento nº 48, de 2001 - CFC e Requerimento nº 662, de 2001.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
29/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PFS 3/2001
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:
28/11/2001
Descrição/Ementa
Requerem a instauração de procedimento de fiscalização e controle das obras de implantação do Metrô do Distrito Federal, parcialmente financiadas com recursos da União, com o objetivo de acompanhar todas as fases da auditoria a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União por solicitação da Comissão de Fiscalização e Controle - CFC, conforme Requerimento nº 48, de 2001 - CFC e Requerimento nº 662, de 2001.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 17 Suplemento (nº 228-B)
A presente proposição, arquivada ao final da 52ª Legislatura, foi enviada à SSCLSF nesta oportunidade, sendo regularizado o procedimento de arquivamento.
À Secretaria de Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/2001
Indexação:
PROPOSTA, REQUERIMENTO, CCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTOS, APURAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, AUDITORIA, (TCU), (DF), METRÔ, CIDADE, BRASÍLIA, (DF), VERIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CUSTOS, OBRAS, SERVIÇO REALIZADO, ACORDO, REQUERIMENTOS.
16/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
30/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição, arquivada ao final da 52ª Legislatura, foi enviada à SSCLSF nesta oportunidade, sendo regularizado o procedimento de arquivamento.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17 Suplemento (nº 228-B)
29/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Encaminhar o processado à SSCLSF, sem lançamento de Bal, para regularização do procedimento, uma vez que o arquivamento se deu sem o envio físico do processado para a devida análise.
05/02/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CFC.
26/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/01/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
27/02/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Instalada a comissão, a matéria aguarda designação de relatoria.
10/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO ,sem manifestação.
17/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador FERNANDO RIBEIRO, para relatar.
11/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. ALBERTO SILVA, para redistribuição.
29/11/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva, para relatório prévio.
28/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:07