Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Presidência da República

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3717/1997       Norma Gerada: Lei nº 10.450 de 10/05/2002

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 10.450 de 10/05/2002
Último local:
07/08/2002 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/05/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 129/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001
Descrição/Ementa
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
Identificação:
Parecer
Data:
09/04/2002
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria da relatora, ad hoc, Senadora Emília Fernandes .
Identificação:
Autógrafo - PLC 129/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001
Descrição/Ementa
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
Identificação:
Parecer
Data:
09/04/2002
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria da relatora, ad hoc, Senadora Emília Fernandes .
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8206
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 150, de 2002 (nº 362/2002 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.450, de 10 de maio de 2002.

À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
09/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7607
Aprovado sem debate.
À sanção.
À SSEXP.
26/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6121
A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente
17/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4662
Leitura do Parecer nº 261, de 2002-CE (Relator Senador Pedro Simon), favoravel à matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
17/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4653-4654
Leitura do Parecer nº 261, de 2002-CE (Relator Senador Pedro Simon), favoravel à matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
06/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30221-30222
Leitura.
À Comissão de Educação.
Origem externa:
MSG 1168/2001
Indexação:
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PONTE, OBRA ARTÍSTICA, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (RS).
Observações:
SANCIONADA. LEI 010450 DE 2002, PUBLICADA NO DOU Nº 90, 13 05 2002, PAG 00001.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/12/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Emília Fernandes (encerrado em 22/12/2014)
07/08/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
23/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
22/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 476/2002(SF) de 21.05.2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 129/2001, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.450, de 10 de maio de 2002 (fls. 34).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
16/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 11:27 hs.
16/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 150, de 2002 (nº 362/2002 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.450, de 10 de maio de 2002.

À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8206
15/05/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, atendendo solicitação.
13/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010450 DE 2002.
DOU - 13/05/2002 PÁG. 00001.
Sancionada em 10/05/2002.
09/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa OF. SF 424 de 09/05/2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 65/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 24 a 26).
Ofício nº 425/2002(SF) de 09.05.2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial
(fls. 27).
09/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 23.
À Subsecretaria de Expediente.
09/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.23 ).
08/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 20:20 hs.
08/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado sem debate.
À sanção.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 7607
02/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08/05/2002.
Discussão, em turno único.
29/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinádia de 8.5.2002. ( 10 d )
25/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente
Publicado no DSF Páginas 6121
24/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
17/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 18 a 24.04.2002.
16/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 261, de 2002-CE (Relator Senador Pedro Simon), favoravel à matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4662
Publicado no DSF Páginas 4653-4654
11/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CE, de fls. nº 20.
10/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências .
09/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria da relatora, ad hoc, Senadora Emília Fernandes .
Parecer
20/02/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
06/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon, para relatar.
05/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/12/2001.
Aguardando distribuição.
05/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 30221-30222
04/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
03/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.