Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Arnaldo Madeira (PSDB/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4162/2001

Assunto: Econômico - Indústria, comércio e serviço.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/03/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 23/07/2019 às 21:18

Identificação:
Autógrafo - PLC 133/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001
Descrição/Ementa
Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/04/2009
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria e o seu consequente arquivamento. À SCLSF. ************* Retificado em 16/04/2009************* Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria. À SCLSF.
Identificação:
Autógrafo - PLC 133/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001
Descrição/Ementa
Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/04/2009
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria e o seu consequente arquivamento. À SCLSF. ************* Retificado em 16/04/2009************* Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11513
Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria e o seu consequente arquivamento.
À SCLSF.
************* Retificado em 16/04/2009*************
Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria.
À SCLSF.
16/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11471-11478
Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria e o seu consequente arquivamento.
À SCLSF.
************* Retificado em 16/04/2009*************
Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria.
À SCLSF.
26/06/2003 Publicado no DSF Páginas 16291-16292
Discussão adiada, para exame da CCJ, nos termos do Requerimento nº 492/2003, do Sr. Aloizio Mercadante, lido e aprovado nesta oportunidade.
À CCJ.
21/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12058
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
10/05/2003 Publicado no DSF Páginas 10539
Leitura do Parecer nº 381/2003-CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
À SSCLSF.
10/05/2003 Publicado no DSF Páginas 10530-10533
Leitura do Parecer nº 381/2003-CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
À SSCLSF.
06/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30225
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA LOCADORA DE SERVIÇO, LOCAÇÃO, BENS MÓVEIS, EMISSÃO, FATURA, DUPLICATA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/12/2001
Despachos:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
12/11/2008 (Requerimento nº 492, de 2003 de audiência da CCJ.)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 15/04/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senador Lúdio Coelho (encerrado em 27/03/2002 - Redistribuição)
  • Senador Pedro Piva (encerrado em 18/12/2001 - Redistribuição)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Romeu Tuma (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/04/2009 - Parecer Oferecido)
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 01/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
16/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
16/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
15/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria e o seu consequente arquivamento.
À SCLSF.
************* Retificado em 16/04/2009*************
Leitura do Parecer nº 278, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela rejeição da matéria.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11513
Publicado no DSF Páginas 11471-11478
Avulso de parecer
08/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntamos às fls. 35/37, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
06/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data
03/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
01/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Romeu Tuma.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ, contrário ao Projeto.
26/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
12/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
01/03/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto do Senador Antonio Carlos Valadares pela rejeição do Projeto.
01/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CCJ.
01/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/03/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF.
01/03/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 184 de 07/02/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Projeto de Lei da Câmara 133/01, foi arquivado nos termos do disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 27).
Ofício SF nº 323 de 27/02/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando tornar sem efeito o Ofício nº 184 (SF), de 7 de fevereiro do corrente ano, tendo em vista que o Projeto de Lei da Câmara nº 133/01, continua com sua tramitação normal (fls. 28).
22/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição constou, por equívoco, da relação das proposições arquivadas.
Esta matéria continua tramitar, nos termos dos inciso do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
22/02/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF.
06/02/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo.
08/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
12/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/07/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antônio Carlos Valadares, para emitir relatório.
26/06/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
25/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada, para exame da CCJ, nos termos do Requerimento nº 492/2003, do Sr. Aloizio Mercadante, lido e aprovado nesta oportunidade.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 16291-16292
24/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.06.2003.
Discussão, em turno único.
03/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias.
23/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 04/06/2003. (13 dias)
20/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12058
19/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
12/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas de 13 a 19.05.2003.
09/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 381/2003-CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 10539
Publicado no DSF Páginas 10530-10533
07/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, às fls. 17/18, a legislação citada no parecer da CAE.
Encaminhado ao Plenário, para leitura do parecer.
30/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator favorável ao projeto.
À SSCLSF
23/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Foi concedida vista ao Senador Roberto Saturnino, nos termos regimentais.
15/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório favorável ao projeto.
Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
24/02/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Eduardo Azeredo, relator da matéria.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso I do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97, de 2002,do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02 ).
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
27/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Lúdio Coelho, com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
21/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Lúdio Coelho para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
19/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria vai a redistribuição em virtude do Senador Pedro Piva não mais pertencer a comissão.
18/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Piva, com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
06/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Pedro Piva para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
05/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 30225
04/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
03/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.