Aviso (CN) n° 5, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 13/09/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVN 5/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/12/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2001.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2577 | 14:20 A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, e determina o seu arquivamento. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
06/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2387 | 15:06 hs - Leitura do Parecer nº 29, de 2002-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Jonas Pinheiro), concluindo pelo arquivamento da matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso quanto à prejudicialidade da matéria.. À SSCLCN. |
06/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2372-2376 | 15:06 hs - Leitura do Parecer nº 29, de 2002-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Jonas Pinheiro), concluindo pelo arquivamento da matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso quanto à prejudicialidade da matéria.. À SSCLCN. |
30/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 9860-9865 | Numeração do Parecer nº 29, de 2002-CN. |
06/12/2001 | Publicado no DCN Páginas 21862 | 10:14 - Leitura. À Comisão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1624/2001
- Data de Leitura:
- 05/12/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, TRIMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2001.
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 06/08/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 27/06/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:20
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, e determina o seu arquivamento.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 2577
- 27/06/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do arquivamento da matéria.
- 05/06/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:06 hs - Leitura do Parecer nº 29, de 2002-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Jonas Pinheiro), concluindo pelo arquivamento da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso quanto à prejudicialidade da matéria..
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 2387
- Publicado no DCN Páginas 2372-2376
- 05/06/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 29/05/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 29/2002-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Jonas Pinheiro, sobre os Avisos nºs 03/2001-CN, 05/2001-CN, 02/2002-CN e 03/2002-CN, para confecção dos respectivos avulsos.
Publicado no DSF de 30/5/2002.
À SSCLCN.
- 28/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 29, de 2002-CN.
- 28/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 29, de 2002-CN.
- Publicado no DSF Páginas 9860-9865
- 22/05/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, em 21 de maio de 2002, APROVOU, por unanimidade, nos termos do Relatório do Senador Jonas Pinheiro, o ARQUIVAMENTO da Matéria.
Á SSCLCN.
- 08/05/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador JONAS PINHEIRO, cujo voto é pelo conhecimento da Matéria pela Comissão e que esta delibere pelo seu encaminhamento ao arquivo. Anexado às folhas nºs 59 a 64.
- 23/04/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador JONAS PINHEIRO, conforme Ofício nº P-071/2002-CMO, desta data, anexado à folha nº 58.
- 05/12/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:14 - Leitura.
À Comisão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 21862
- 05/12/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 57 (cinqüenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:08