Requerimento n° 738, de 2001

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a pretensão por parte da FUNAI de ampliação de áreas indígenas já demarcadas ou delimitadas ou a demarcação de novas áreas e qual a dimensão e localização dessas áreas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/04/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 738/2001
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
10/12/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a pretensão por parte da FUNAI de ampliação de áreas indígenas já demarcadas ou delimitadas ou a demarcação de novas áreas e qual a dimensão e localização dessas áreas.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4765
Anunciado o recebimento do Aviso nº 365/2002, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2452
Anunciado o recebimento do Aviso nº 265/2002, do Ministro da Justiça, solicitando a prorrogação do prazo, por mais trinta dias, para responder o requerimento.
O aviso foi encaminhado, em cópia, ao requerente.

À SGM, aguardando o envio das informações.
20/02/2002 Publicado no DSF Páginas 216
Leitura do Parecer nº 24/2002-CDIR, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
11/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30570-30571
Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), (FUNAI), DEMARCAÇÃO, DELIMITAÇÃO, AMPLIAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, NOVA ÁREA, ÁREA INDÍGENA.
29/04/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
18/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
17/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 365/2002, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4765
17/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
17/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 21 a 31, o original do Aviso nº 365, de 11.4.2002, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 32, cópia do OF. SF nº 278, de 17.4.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
15/04/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 15.4.2002.
15/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, atendendo solicitação.
01/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 206, de 27/03/2002, ao Ministro de Estado da Justiça reiterando pedido de informações.
27/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:10 hs.
27/03/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexado fragmentos das notas taquigráficas do pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti, feito na sessão de 26/04/2002, a respeito do presente requerimento, de fls. 17/19.
À Subsecretaria de Expediente, para oficiar ao Ministro da Justiça, uma vez que o Senador Mozarildo Cavalcanti, não concorda com o pedido de prorrogação do prazo para responder à solicitação constante da presente matéria.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 265/2002, do Ministro da Justiça, solicitando a prorrogação do prazo, por mais trinta dias, para responder o requerimento.
O aviso foi encaminhado, em cópia, ao requerente.

À SGM, aguardando o envio das informações.
Publicado no DSF Páginas 2452
15/03/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anexei, às fls. 12, o original do Aviso nº 265/MJ, de 12.3.2002, do Ministro de Estado da Justiça, com as informações solicitadas.
Anexei, às fls. 13 e 14, cópia do OF.SF/148/2002, de 18.3.2002, do Primeiro-Secretário, em exercício, através do qual encaminha as informações, em cópia, ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
13/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, atendendo solicitação.
21/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 65 de 20/02/2002, ao Ministro de Estado da Justiça ,solicitando informações (fls.11).
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 9:00 hs.
19/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 24/2002-CDIR, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.


À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 216
19/02/2002
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
26/12/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data do Gabinete do Senador Carlos Wilson-Relator, com relatório favorável.
17/12/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
17/12/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Wilson para relatar.
10/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 30570-30571
10/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2021 18:39