10:00 - Leitura do Ofício nº 88/2005, de 21 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Substitutivo oferecido pela Câmara dos Deputados à matéria, com a Emenda de Redação nº 1, e enviada à sanção naquela data.
À SSEXP.

É lido e aprovado o Requerimento nº 65, de 2005, subscrito pelo Senador Eduardo Azeredo, solicitando o adiamento da votação para reexame pela CCJ.
É lido e aprovado o Requerimento nº 66, de 2005, solicitando urgência para o projeto.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Eduardo Azeredo parecer de Plenário em substituição à CCJ, concluindo pela apresentação de Substitutivo (Emenda nº 4-PLEN), incorporando emendas de redação constantes do primeiro pronunciamento da CCJ. (Parecer nº 33, de 2005-PLEN)
Aprovado o substitutivo, tendo usado da palavra os Senadores Ideli Salvatti, Antonio Carlos Valadares, Arthur Virgílio, José Agripino e Lúcia Vânia.
Leitura do Parecer nº 34, de 2005-CDIR (Relator Senador Tião Viana), apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do substitutivo encerrada em turno suplementar sem apresentação de emendas, seno o mesmo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

É lido e aprovado o Requerimento nº 65, de 2005, subscrito pelo Senador Eduardo Azeredo, solicitando o adiamento da votação para reexame pela CCJ.
É lido e aprovado o Requerimento nº 66, de 2005, solicitando urgência para o projeto.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Eduardo Azeredo parecer de Plenário em substituição à CCJ, concluindo pela apresentação de Substitutivo (Emenda nº 4-PLEN), incorporando emendas de redação constantes do primeiro pronunciamento da CCJ. (Parecer nº 33, de 2005-PLEN)
Aprovado o substitutivo, tendo usado da palavra os Senadores Ideli Salvatti, Antonio Carlos Valadares, Arthur Virgílio, José Agripino e Lúcia Vânia.
Leitura do Parecer nº 34, de 2005-CDIR (Relator Senador Tião Viana), apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do substitutivo encerrada em turno suplementar sem apresentação de emendas, seno o mesmo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

É lido e aprovado o Requerimento nº 65, de 2005, subscrito pelo Senador Eduardo Azeredo, solicitando o adiamento da votação para reexame pela CCJ.
É lido e aprovado o Requerimento nº 66, de 2005, solicitando urgência para o projeto.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Eduardo Azeredo parecer de Plenário em substituição à CCJ, concluindo pela apresentação de Substitutivo (Emenda nº 4-PLEN), incorporando emendas de redação constantes do primeiro pronunciamento da CCJ. (Parecer nº 33, de 2005-PLEN)
Aprovado o substitutivo, tendo usado da palavra os Senadores Ideli Salvatti, Antonio Carlos Valadares, Arthur Virgílio, José Agripino e Lúcia Vânia.
Leitura do Parecer nº 34, de 2005-CDIR (Relator Senador Tião Viana), apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do substitutivo encerrada em turno suplementar sem apresentação de emendas, seno o mesmo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.499, de 2004, subscrito pelo Senador Eduardo Azeredo, solicitando o adiamento da votação da do projeto para a sessão de 14 de dezembro do corrente.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da leitura, nesta data, da Medida Provisória nº 204, de 2004, que passou a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da leitura da Medida Provisória nº 198/2004 e do Projeto de Lei de Conversão nº 47/2004 (MPV 199/2004), que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SSCLSF.

Discussão encerrada, ficando a votação adiada por falta de "quorum".
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.383, de 2004-CCJ, Relator: Senador Eduardo Azeredo, sobre a presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.383, de 2004-CCJ, Relator: Senador Eduardo Azeredo, sobre a presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.