Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2001

Autoria
Autoria não informada
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 39 de 19/12/2001
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor equivalente a até EUR 98.600.000 (noventa e oito milhões e seicentos mil Euros) de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimeto (BIRD).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 39 de 19/12/2001
Último estado:
21/12/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 72/2001
Autor:
Autoria não informada
Data:
18/12/2001
Descrição/Ementa
Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor equivalente a até EUR 98.600.000 (noventa e oito milhões e seicentos mil Euros) de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimeto (BIRD).
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31890-31891
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1507/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 796/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1528/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31805
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1507/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 796/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1528/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31757-31758
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1507/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 796/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1528/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31737-31739
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1507/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 796/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1528/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2001
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, UNIÃO FEDERAL, BANCO ESTRANGEIRO, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROJETO, TREM METROPOLITANO, (METROFOR), MUNICÍPIO, FORTALEZA, ESTADO, (CE).
Observações:
PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 2001, PUBLICADA NOS DOU 20 12 2001, PAG 00004 E 00005 E DSF 20 12 2001, PAG 32004 E 32005.
29/04/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
20/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
21/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1812/2001(SF) de 19.12.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 302/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 39/2001 (fls. 309 a 312).
21/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 2001.
DSF - 20/12/2001 PÁG. 032004 e 032005.
DOU-E- 20/12/2001 PÁG. 00004.
Promulgada em 19/12/2001.
19/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:30 hs.
19/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da redação final e dos autógrafos.
À SSEXP.
18/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1507/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 796/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1528/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31737-31739
Publicado no DSF Páginas 31805
Publicado no DSF Páginas 31890-31891
Publicado no DSF Páginas 31757-31758
18/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:08