Projeto de Resolução do Senado n° 74, de 2001
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 20/12/2001
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Restabelece a Resolução nº 32, de 2000, do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 20/12/2001
- Último estado:
- 26/12/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 74/2001
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/12/2001
- Descrição/Ementa
- Restabelece a Resolução nº 32, de 2000, do Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2001 | Republicado no DSF Páginas 32033-32034 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1514/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. É lido e aprovado o Requerimento nº 800/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite. A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001. 10:00 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1531/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 19/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31862 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1514/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. É lido e aprovado o Requerimento nº 800/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite. A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001. 10:00 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1531/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 19/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31757-31758 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1514/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. É lido e aprovado o Requerimento nº 800/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite. A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001. 10:00 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1531/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 19/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31749-31750 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1514/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. É lido e aprovado o Requerimento nº 800/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite. A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001. 10:00 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1531/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2001
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, RESTABELECIMENTO, RESOLUÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ABERTURA DE CRÉDITO, (BACEN), UNIÃO FEDERAL, ESTADO, (AL), DISPOSITIVOS, MEDIDA PROVISÓRIA, PROGRAMA, INCENTIVO, REDUÇÃO, SETOR PÚBLICO, ATIVIDADE, BANCO, EXTINÇÃO, (PRODUBAN), CRIAÇÃO, AGÊNCIA, FOMENTO, PRIVATIZAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Observações:
- PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000041 DE 2001, PUBLICADA NOS DOU 21 12 2001, PAG 00006 E 00007 E DSF 20 12 2001, PAG 32006.
- 20/11/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- VIDE O PRS 43/2000 E REQUERIMENTO 227A/2000
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 14/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e publicado expediente subscrito pelos Drs. Sérgio Roberto de Uchôa Dória, Secretário Coordenador de Planejamento, Gestão e Finanças do Estado de Alagoas, e Eduardo Henrique Araújo Ferreira, Secretário Executivo de Fazenda do Estado de Alagoas, sobre o Banco do Estado de Alagoas S.A.
O Expediente lido, juntado ao presente processado da Resolução nº 32, de 2000, do Senado Federal, retorna ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 14/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 14/11/2006
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado a SSCLSF
- 08/05/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado - referente OFS 24/200 - apenso RQS 227 A/2000
- 20/02/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido - Anexo ao PRS 43/2000 e ao RQS 227/2000
- 20/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, acompanha RQS 0227A 2000 .
- 15/02/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 26/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1819/2001(SF) de 21.12.2001, ao Presidente do Banco Central do Brasil comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 41/2001(fls. 92).
Ofício nº 1820/2001(SF) de 21.12.2001, ao Governador do Estado de Alagoas comunicando a promulgação da Resolução nº 41/2001 (fls. 93 a 94).
- 26/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000041 DE 2001.
DSF - 20/12/2001 PÁG. 032006.
DOU-E- 21/12/2001 PÁG. 00006 a 00007.
Promulgada em 20/12/2001.
- 20/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 91).
À SSEXP.
- 20/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 91).
- 19/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:27 hs.
- 19/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão da Redação Final (fls.90).
À SSEXP.
- 18/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1514/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 800/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001.
10:00 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1531/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31862
- Publicado no DSF Páginas 31749-31750
- Republicado no DSF Páginas 32033-32034
- Publicado no DSF Páginas 31757-31758
- 18/12/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:09