Mensagem (SF) n° 1, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 26/02/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 1/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2002.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 849-852 | Leitura do Parecer nº 55/2002-CAE, Relator "ad hoc": Senador Gilberto Mestrinho, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2002. ATA |
| 19/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 33 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. Nos termos do § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da CAE do Senado, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no parazo de dez dias a contar do seu recebimento", a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1454/2001
- Data de Leitura:
- 05/02/2002
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Bello Parga (encerrado em 25/02/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2002.
| Matéria |
|---|
| PDS 3/2002 |
- 26/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 55/2002-CAE, Relator "ad hoc": Senador Gilberto Mestrinho, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2002.
ATA - Publicado no DSF Páginas 849-852
- 26/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- 26/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- É DESIGNADO RELATOR AD HOC O SENADOR GILBERTO MESTRINHO QUE APRESENTA PARECER FAVORÁVEL NOS TERMOS DO PDS QUE APRESENTA APROVADO PELA COMISSÃO. ASSINA PARECER SEM VOTO O SENADOR ARLINDO PORTO EM VIRTUDE DE ESTAR COMPLETA A COMPOSIÇÃO DO PTB.
À SSCLSF.
- 25/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido plo relator, Senador Bello Parga, com minuta de relatório favorável nos termos do PDS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 19/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- AO SENADOR BELLO PARGA PARA RELATAR.
- 18/02/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Nos termos do § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da CAE do Senado, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no parazo de dez dias a contar do seu recebimento", a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 33
- 07/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21(vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15